Data: 20/12/2023

DECRETO N º6.226/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2023

DECRETO Nº. 6.225/PMMA/2023. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.224/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.223/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.222/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.221/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.220/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/12/2023

DECRETO N º6.219/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N º6.218/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA 3.1.90.94.00.00 (INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃO TRABALHISTA) NO PROJETO ATIVIDADE 01.001.01.031.0001.2.004 (PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS) ABERTURA DE CRÉDITO POR AN

Data: 15/12/2023

DECRETO N º6.217/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N. 6.216/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N. 6.215/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N. 6.214/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOÃO VITOR STRAPAZZON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº 6.213/PMMA/2023. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.212PMMA/2023. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº 6.211/PMMA/2023. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.210/PMMA/2023. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.209/PMMA/2023. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.208/PMMA/2023. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.207/PMMA/2023. “PRORROGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N. 6.206/PMMA/2023. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.205/PMMA/2023. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA DE LARA LOURENÇO GOES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº6.204/PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº6.203/PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº 6.202PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.201/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA SENHORA SUENE GOMES DE SOUSA, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.200/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORA SALETE FERREIRA CAMPOS, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.199/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MEDIADOR SENHORA PRICILA MENDONÇA PROCOPIO POMAROLI, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.198/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENHORA PAULA MICHELLI DA SILVA FRANCO BELMONT, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.197/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE CRECHE SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVIERA, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº. 6.196/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS SENHORA CAMILA CIESLIK PERSCH, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO Nº 6.195/PMMA/2023 “EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N º6.194/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N º6.193/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2023

DECRETO N º6.192/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.191/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.190/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.189/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.188/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.187/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.186/PMMA/2023. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SENHOR GILMAR PINHEIRO DE GÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.185/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHOR BRUNO DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.184/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – GILMAR PINHEIRO DE GÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2023

DECRETO N º6.183/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – BRUNO DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.182/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.181/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.180/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHORA DAYANNY PEREIRA DA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.179/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.178/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DAYANNY PEREIRA DA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2023

DECRETO N º6.177/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHORA KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/11/2023

DECRETO N º6.176/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/11/2023

DECRETO N º6.175/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/11/2023

DECRETO N º6.174/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/11/2023

DECRETO N º6.173/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/11/2023

DECRETO Nº 6.172/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/11/2023

DECRETO Nº 6.171/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 24/11/2023

DECRETO Nº 6.170/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/11/2023

DECRETO Nº 6.169/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/11/2023

DECRETO Nº 6.168/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº 6.167/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHORA JULIANA OBERDOERFER, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº6.166/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVERIGUAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEL PREJUÍZO AO ERÁRIO POR UTILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO PELA EMPRESA BARBOSA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA PARA FABRICAÇÃ

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº. 6.165/PMMA/2023. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº03/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS E GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº6.164/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTAS E POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOSP) NA CONDUÇÃO DE VEÍC

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº. 6.163/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE COMPLEMENTO DO PISO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA, REFERIDOS NO §3º DO ARTIGO Nº19 DA LEI Nº 905/2009, QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO INFERIOR AO VALOR

Data: 22/11/2023

DECRETO N º6.162/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO N º6.161/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO N º6.160/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO N º6.159/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO N º6.158/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº. 6.157/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº 6156/PMMA/2023. “REGULAMENTA O USO GERAL DO ESPAÇO DO CENTRO MULTIUSO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 22/11/2023

DECRETO Nº. 6.155/PMMA/2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Ministro Andreazza.

Data: 09/11/2023

DECRETO Nº. 6.154/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MÉDICA SENHORA SIMONE MOREIRA DIOGO DE ARAUJO, DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 09/11/2023

DECRETO Nº. 6153/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/11/2023

DECRETO N º6.152/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 08/11/2023

DECRETO N. 6.151/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA CRISTHIANE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2023

DECRETO N. 6.150/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2023

DECRETO Nº. 6.149/PMMA/20223 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO SENHOR OSMAR CECCON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 01/11/2023

DECRETO Nº. 6.148/PMMA/20223 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/11/2023

DECRETO Nº. 6.147/PMMA/20223 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2023

DECRETO Nº. 6.146/PMMA/20223 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/10/2023

DECRETO Nº. 6.145/PMMA/20223 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS – ELITON DE CARVALHO SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 30/10/2023

DECRETO N. 6.144/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/10/2023

DECRETO N º6.143/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.142/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.141/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.140/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.139/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.138/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.137/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N º6.136/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO Nº. 6.135/PMMA/20223 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS – DHIEGO ZORDENONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N. 6.134/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/10/2023

DECRETO N. 6.133/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/10/2023

DECRETO N. 6.132/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2023

DECRETO N. 6.131/PMMA/2023

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº 6.130/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº 6.129/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº 6.128/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº 6.127/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº 6.126/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTARIA – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 17/10/2023

DECRETO Nº.6.125/PMMA/2023. "DISPÕE SOBRE A “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR”, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOST

Data: 06/10/2023

DECRETO N º6.124/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINACEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/10/2023

DECRETO N º6.123/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/10/2023

DECRETO N º6.122/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/10/2023

DECRETO N º6.121/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/10/2023

DECRETO N º6.120/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – LARISSA SARTÓRIO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2023

DECRETO N º6.119/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2023

DECRETO N º6.118/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/10/2023

DECRETO N º6.117/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2023

DECRETO N º6.116/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2023

DECRETO N. 6.115/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VALDOMIRO DE VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2023

DECRETO Nº 6.114/PMMA/2023. “EXONERA DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF O SENHOR NICOLAS BENITEZ MADERA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2023

DECRETO N º6.113/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 19/09/2023

DECRETO N º6.112/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2023

DECRETO N º6.111/PMMA/2023. “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2023

DECRETO N º6.110/PMMA/2023.

Data: 06/09/2023

DECRETO N. 6.109/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/09/2023

DECRETO N º6.108/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2023

DECRETO N º6.107/PMMA/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – ROBSON FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 05/09/2023

DECRETO Nº. 6106/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2023

DECRETO N. 6.105/PMMA/2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/09/2023

DECRETO N. 6.104/PMMA/2023. “NOMEIA COMISSÃO PARA ELOBORAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/08/2023

DECRETO N º6.103/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2023

DECRETO N º6.102/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2023

DECRETO N º6.101/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/08/2023

DECRETO Nº. 6.100/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR - ELIDA DA SILVA SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/08/2023

DECRETO Nº. 6.099/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/08/2023

DECRETO Nº. 6.098/PMMA/2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/08/2023

DECRETO Nº 6.097/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/08/2023

DECRETO Nº. 6.096/PMMA/2023. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.095/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.094/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.093/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.092/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.091/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.090/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2023

DECRETO Nº 6.089/PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA DELOTÉIA ALVES DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2023

DECRETO Nº. 6088/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2023

DECRETO N. 6.087/PMMA/2023. “REGULAMENTA ESCALA DE TRABALHO DO SETOR DE RADIOLOGIA E LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2023

DECRETO N. 6.086/PMMA/2023. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2023

DECRETO N º6.085/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/02/2023

DECRETO N º6.084/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 01/08/2023

DECRETO N º6.083/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2023

DECRETO N. 6.082/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2023

DECRETO N º6.081/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2023

DECRETO Nº. 6080/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2023

DECRETO N. 6.079/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA GESLAINE DA SILVA CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2023

DECRETO N º6.078/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 20/07/2023

DECRETO Nº 6.077/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – MARIA EDUARDA SALAZAR GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2023

DECRETO N. 6.076/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/07/2023

DECRETO N. 6.075/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR SADRAK CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/07/2023

DECRETO N º6.074/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/07/2023

DECRETO N º6.073/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2023

DECRETO N 6.072/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR OSMAR CECCON PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO, NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2023

DECRETO N 6.071/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PALOANE RAMOS FERREIRA ROCHA NA SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/07/2023

DECRETO N. 6.070/PMMA/2023. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/07/2023

DECRETO N. 6.069/PMMA/2023. “COLOCA À DISPOSIÇÃO DA 11ª ZONA ELEITORAL DE CACOAL-RONDONIA, POR REQUISIÇÃO, A SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/07/2023

DECRETO N. 6.068/PMMA/2023. REGULAMENTA A LEI Nº 2.432/PMMA/2023 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ESTABELE O PERÍODO DE APURAÇÃO DAS H

Data: 06/07/2023

DECRETO N. 6.067/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIANA ROBERTA JONJOB PORFÍRIO PARA CIDADE DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/07/2023

DECRETO Nº 6066/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHOR NICOLAS BENITEZ MADERA, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 05/07/2023

DECRETO Nº. 6.065/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENHORA PAULA MICHELLI DA SILVA FRANCO BELMONT, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2023

DECRETO Nº. 6.064/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS EDUCAÇÃO INFANTIL SENHORA SALETE FERREIRA CAMPOS, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/07/2023

DECRETO Nº. 6.063/PMMA/2023. “AUTORIZA LICENÇA DO SERVIDOR JOÃO EDIS DE OLIVEIRA PARA PARTICIPAÇÃO DA REDE COLABORATIVA - APOIADOR COSEMUS/RO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 30/06/2023

DECRETO N º6.062/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2023

DECRETO N º6.061/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2023

DECRETO N º6.060/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2023

DECRETO N º6.059/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO Nº. 6.058/PMMA/2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO TESTE SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO Nº. 6.057/PMMA/2023

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.056/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.055/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.054/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR JOSE AFONSO SATORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/06/2023

DECRETO N º6.053/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS – SENHOR ROMERIO AVANCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.052/PMMA/2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.051/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR JOSE AFONSO SATORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.050/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2023

DECRETO N º6.049/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS – SENHOR ROMERIO AVANCINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2023

DECRETO N º6.048/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2023

DECRETO N º6.047/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2023

DECRETO Nº. 6046/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2023

DECRETO N. 6.045/PMMA/2023 “CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2023

DECRETO N. 6.044/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2023

DECRETO N. 6043/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR SINESIO GONÇALVES DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 06/06/2023

DECRETO N. 6.042/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DS SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS PARA A 11ª ZONA ELEITORAL DE CACOAL RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/06/2023

DECRETO N. 6.041/PMMA/2023. “REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA SERVIÇOS DE ANÁLISES AUXILIARES CONCEDIDA À SERVIDORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2023

DECRETO Nº6.040/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2023

DECRETO Nº6.039/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2023

DECRETO N º6.038/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2023

DECRETO N º6.037/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2023

DECRETO N º6.036/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2023

DECRETO Nº. 6035/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2023

DECRETO N. 6034/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA DELVIVA INACIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 26/05/2023

DECRETO N º6.033/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2023

DECRETO N. 6032/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2023

DECRETO N. 6031/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2023

DECRETO N. 6030/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2023

DECRETO N. 6029/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA SONIA MARIA CASULO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 23/05/2023

DECRETO N. 6028/PMMA/2023. “DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA MARIA APARECIDA CASTELÃO AVANCINI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 23/05/2023

DECRETO N. 6027/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/05/2023

DECRETO N. 6.026/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.025/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.024/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.023/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.022/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.021/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.020/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.019/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.018/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPARAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2023

DECRETO N º6.017/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2023

DECRETO Nº 6.016/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2023

DECRETO Nº. 6.015/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2023

DECRETO Nº. 6.014/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL, PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2023

DECRETO Nº 6.013/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/05/2023

DECRETO Nº. 6.012/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2023

DECRETO N. 6.011/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARIA APARECIDA ORTOLONE PARA CIDADE DE URUPÁ, ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/05/2023

DECRETO N. 6010/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA TAUANA CRISTINA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/05/2023

DECRETO N º6.009/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 04/05/2023

DECRETO N º6.008/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 04/05/2023

DECRETO N º6.007/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/05/2023

DECRETO N º6.006/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/05/2023

DECRETO N º6.005/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPARAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2023

DECRETO N º6.004/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2023

DECRETO Nº. 6.003/PMMA/2023. “REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA À SENHORA MARIA APARECIDA ORTOLONE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 27/04/2023

DECRETO N º6.002/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2023

DECRETO N º6.001/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/04/2023

DECRETO N º6.000/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2023

DECRETO Nº 5.999/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA ORÇAMENTARIA – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2023

DECRETO Nº 5.998/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – SUÉDIS NARA NUNES DE SOUSA BALLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2023

DECRETO Nº 5.997/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/04/2023

DECRETO Nº 5.996/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/04/2023

DECRETO Nº 5.995/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 12/04/2023

DECRETO Nº.5.994/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/04/2023

DECRETO Nº.5.993/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 12/04/2023

DECRETO Nº.5.992/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2023

DECRETO Nº.5.991/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2023

DECRETO Nº.5.990/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2023

DECRETO Nº.5.989/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – EDIVANIA SILVA RABELO– E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2023

DECRETO N. 5.988/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 05/04/2023

DECRETO Nº 5.987/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA SALETE VARGAS FERREIRA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2023

DECRETO Nº. 5.986/PMMA/2023. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2023

DECRETO Nº 5.985/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA VANESSA APARECIDA SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/04/2023

DECRETO Nº.5.984/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2023

DECRETO Nº 5.983/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2023

DECRETO N. 5.982/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2023

ERRATA DO DECRETO Nº. 5.978/PMMA/2023

Data: 28/03/2023

DECRETO N.5981/PMMA/2.023. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDE

Data: 28/03/2023

DECRETO Nº 5.980/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/03/2023

DECRETO Nº 5.979/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 28/03/2023

DECRETO Nº 5.978/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2023

DECRETO Nº 5.977/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO FORTE PERÍODO DE CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2023

DECRETO Nº 5.976/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2023

DECRETO Nº 5.975/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, NIVEL III – RONALDO DOS SANTOS VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2023

DECRETO Nº.5.974/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2023

DECRETO Nº.5.973/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/03/2023

DECRETO Nº.5.972/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2023

DECRETO Nº.5.971/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – LETÍCIA NAZARÉ DA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2023

DECRETO N. 5.970/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA CLEIA PINHEIRO MACHADO KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/03/2023

DECRETO N. 5.969/PMMA/2023. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2023

DECRETO Nº. 5.968/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 06/03/2023

ERRATA DO DECRETO Nº. 5.960/PMMA/2023

Data: 06/03/2023

ERRATA DO DECRETO Nº. 5.959/PMMA/2023.

Data: 06/03/2023

DECRETO Nº. 5.967/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA SENHORA SUENE GOMES DE SOUSA, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/03/2023

DECRETO Nº. 5.966/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE AUXILIAR DE CRECHE SENHORA MARIA APARECIDA DE OLIVIERA, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/03/2023

DECRETO Nº. 5.965/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR SÉRIES INICIAIS SENHORA CAMILA CIESLIK PERSCH, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/03/2023

DECRETO Nº. 5.964/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MEDIADOR SENHORA PRICILA MENDONÇA PROCOPIO POMAROLI, CONFORME LEI N. 2.388/PMMA/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.963/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº 5.962/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº 5.961/PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA NELIA GOMES DE SANTANA PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.960/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.959/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.958/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.957/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.956/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2023

DECRETO Nº.5.955/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 28/02/2023

DECRETO Nº.5.954/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/02/2023

DECRETO N.5953/PMMA/2.023. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDE

Data: 28/02/2023

DECRETO Nº. 5.952/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2023

DECRETO N. 5.951/PMMA/23 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2023

DECRETO Nº 5.950/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHORA SIMONE MOREIRA DIOGO DE ARAUJO, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 24/02/2023

DECRETO Nº 5.949/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHOR JEFFERSON SILVA DE ALMEIDA, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 17/02/2023

DECRETO Nº. 5.948/PMMA/2023. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 16/02/2023

DECRETO N. 5.947/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVIDO ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/02/2023

DECRETO Nº 5.946/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/02/2023

DECRETO Nº. 5.945/PMMA/2023. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.944/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.943/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº.5.942/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.941/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.940/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PAIF – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº.5.939/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – DALILA PEREIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.938/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.937/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PAIF - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/02/2023

DECRETO Nº 5.936/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2023

DECRETO Nº.5.935/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2023

DECRETO Nº 5.934/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2023

DECRETO Nº.5.933/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/02/2023

DECRETO Nº. 5.932/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - DALVA MARIA DE FREITAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/02/2023

DECRETO Nº 5.931/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/02/2023

DECRETO Nº 5.930/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO ESF SENHOR JEFFERSON SILVA DE ALMEIDA, CONFORME LEI N. 2.291/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/01/2023

DECRETO N. 5.929/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/01/2023

DECRETO N. 5.928/PMMA/2023. “REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2023

DECRETO N. 5.927/PMMA/2023 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2023

DECRETO Nº 5.926/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2023

DECRETO N.5.925/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2023

DECRETO Nº 5.924/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, NIVEL III – ANTONIO AMARO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2023

DECRETO Nº. 5.923/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 26/01/2023

DECRETO Nº. 5.922/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 23/01/2023

DECRETO Nº. 5.921/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – ILDA DE OLIVEIRA ABREU SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2023

DECRETO Nº. 5.920/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2023

DECRETO Nº. 5.919/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/01/2023

DECRETO Nº. 5.918/ PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº.5.917/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº.5.916/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – TAINÁ MELO DE OLIVEIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº. 5.915/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº 5.914/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº 5.913/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº 5.912PMMA/2023. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO N. 5.911/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JÓBSON NUNES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/01/2023

DECRETO Nº. 5.910/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – SENHORA EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/01/2023

DECRETO Nº 5.909/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/01/2023

DECRETO Nº 5.908/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARPOR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 17/01/2023

DECRETO Nº. 5.907/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2023

DECRETO N. 5.906/PMMA/2023. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/01/2023

DECRETO Nº. 5.905/PMMA/2023. “PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 09/01/2023

DECRETO Nº 5.904/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR RAFAEL TAVARES NOVAES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/12/2022

DECRETO Nº. 5.903/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 22/12/2022

DECRETO Nº. 5.902/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.901/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA VERA DE LARA LOURENÇO GOES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº 5.900/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.899/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) NEURI GRANETTO PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.898/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.897/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ-PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº 5.896/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº 5.895/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.894/PMMA/2022. “PRORROGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.893/PMMA/2022. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N. 5891/PMMA/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 21/12/2022

DECRETO Nº. 5.892/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2022

DECRETO Nº. 5.891/PMMA/2022. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2022

DECRETO Nº 5.890/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARPOR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2022

DECRETO Nº 5.889/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/12/2022

DECRETO Nº 5.888/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2022

DECRETO N.5.887/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2022

DECRETO N. 5.886/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/12/2022

DECRETO N. 5.885/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2022

DECRETO Nº 5.884./PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2022

DECRETO N. 5.883/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/12/2022

DECRETO Nº 5.882/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2022

DECRETO Nº 5.881/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA HAIANE PEREIRA TAVARES DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2022

DECRETO Nº. 5.880/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2022

DECRETO Nº 5.879/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/12/2022

DECRETO Nº 5.878/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA GRACIELE MENDES EGERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2022

DECRETO Nº5.877/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2022

DECRETO Nº 5.876/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2022

DECRETO Nº 5.875/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2022

DECRETO Nº 5.874/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2022

DECRETO Nº 5.873/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/12/2022

DECRETO Nº. 5.872/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/12/2022

DECRETO Nº 5.871/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA III CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/12/2022

DECRETO Nº 5.870/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.869/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.868/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.867/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.866/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.865/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.864/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.863/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2022

DECRETO Nº 5.862/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2022

ERRATA DO DECRETO Nº. 5.861/PMMA/2022.

Data: 21/11/2022

DECRETO N. 5.861/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2022

DECRETO N. 5.860/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2022

DECRETO N. 5.859/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2022

DECRETO N. 5.858/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/11/2022

DECRETO N. 5.857/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/11/2022

DECRETO N. 5.856/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/11/2022

DECRETO Nº5.855/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2022

DECRETO Nº.5.854/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – TAINÁ MELO DE OLIVEIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2022

DECRETO Nº 5.853/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.852/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.851/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.850/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.849/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.848/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.847/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.846/PMMA/2022. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS CONCEDIDA A SERVIDORA LUCIMARA MARQUES PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2022

DECRETO N. 5.845/PMMA/2022. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS - CONCEDIDA A SERVIDORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.844/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.843/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.842/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.841/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.840/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.839/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº5.838/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.837/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.836/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2022

DECRETO Nº 5.835/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/10/2022

DECRETO Nº 5.834/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/10/2022

DECRETO Nº 5.833/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/10/2022

DECRETO Nº 5.832/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE), SENHORA GRACIELI RODRIGUES KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2022

DECRETO Nº 5.831/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA VANESSA APARECIDA SILVA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2022

DECRETO Nº.5.830/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JACKELINE GOUVEIA COUTINHO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2022

DECRETO Nº.5.829/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO VISITADOR E ENTREVISTADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – LETÍCIA NAZARÉ DA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/10/2022

DECRETO Nº 5.828/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA SALETE VARGAS FERREIRA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/10/2022

DECRETO N. 5.827/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE RADIOLOGIA SENHOR MARCIO ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/09/2022

DECRETO Nº 5.826/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.825/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.824/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.823/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.822/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.821/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº 5.820/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2022

DECRETO Nº. 5.819/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/09/2022

DECRETO N. 5.818/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2022

DECRETO Nº 5.817/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/09/2022

DECRETO Nº 5.816/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/09/2022

DECRETO Nº 5.815 /PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 15/09/2022

DECRETO Nº 5.814/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2022

DECRETO Nº 5.813/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2022

DECRETO Nº 5.812/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2022

DECRETO Nº 5.811/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PAIF - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2022

DECRETO Nº 5.810/PMMA/2022. “EXONERA A ASSESSORA DE SERVIÇO SOCIAL – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2022

DECRETO Nº 5.809/PMMA/2022.

Data: 06/09/2022

DECRETO N. 5.808/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SENHOR MARINHO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/09/2022

DECRETO Nº 5.807/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/09/2022

DECRETO Nº 5.806/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/09/2022

DECRETO Nº 5.805/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/08/2022

DECRETO Nº 5.804/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/08/2022

DECRETO Nº 5.803/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2022

DECRETO Nº 5.802/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2022

DECRETO Nº 5.801/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS FUNERÁRIOS – ELIAS JOSÉ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO Nº 5.800/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - JHENIFER PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO Nº 5.799/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO Nº 5.798/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO Nº 5.797/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO Nº 5.796/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/08/2022

DECRETO N. 5.795/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS - MARIA ELZA DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2022

DECRETO N. 5.794/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/08/2022

DECRETO N. 5.793/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO, AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2022

DECRETO N. 5.792/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA LUCIENE NEVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2022

DECRETO Nº 5.791/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2022

DECRETO Nº 5.790/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2022

DECRETO Nº 5.789/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/08/2022

DECRETO Nº 5.788/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2022

DECRETO Nº 5.787/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2022

DECRETO Nº 5.786/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA DAUANA DOS SANTOS CARDOSO DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2022

DECRETO Nº 5.785/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/08/2022

DECRETO Nº 5.784/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA KARINA KAISER CARNEIRO DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2022

DECRETO N. 5.783/PMMA/2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – ANDREZA FURTADO GONÇALVES CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2022

DECRETO Nº 5.782/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2022

DECRETO Nº 5.781/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/08/2022

DECRETO N. 5.780/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DOS PROFESSORES: ELIZA MARIA DOS SANTOS LOZORIO, EDSONI POSSMOZER, JOSE ANTONIO FURLAN, MARIA DURVALINA DE SOUZA SILVA E SEBASTIÃO PEREIRA

Data: 01/08/2022

DECRETO Nº 5.779/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/07/2022

DECRETO Nº 5.778/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/07/2022

DECRETO Nº 5.777/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/07/2022

DECRETO Nº. 5.776/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – SERGIO PERINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/07/2022

DECRETO Nº 5.775/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/07/2022

DECRETO Nº. 5.774 /PMMA/2022. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/07/2022

DECRETO Nº. 5.773 /PMMA/2022.

Data: 15/07/2022

DECRETO Nº.5.772/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/07/2022

DECRETO N. 5.771/PMMA/2022. “ALTERA A COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2022

DECRETO N. 5.770/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA INDIA CARLA DE ARUJO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2022

DECRETO Nº 5.769/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR FLAUDEIR JOSÉ MOREIRA DA SILVA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2022

DECRETO Nº 5.768/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR SERGIO PERINI, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2022

DECRETO Nº 5.767/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2022

DECRETO Nº 5.766/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/07/2022

DECRETO Nº. 5.765/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2022

DECRETO Nº 5.764/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2022

DECRETO Nº 5.763/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2022

DECRETO Nº 5.762/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 04/07/2022

DECRETO Nº 5.761/PMMA/2022. “REVOGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/07/2022

DECRETO Nº 5.760/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2022

DECRETO Nº 5.759/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2022

DECRETO Nº 5.758/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHORA MARCELA ADAMI E O SENHOR AMILTON CESAR NEVES DARON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/06/2022

DECRETO Nº 5.757/PMMA/2022. “REVOGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/06/2022

DECRETO Nº 5.756/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2022

DECRETO Nº 5.755/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/06/2022

DECRETO Nº 5.754/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/06/2022

DECRETO Nº 5.753/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/06/2022

DECRETO N. 5.752/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2022

DECRETO Nº 5.751/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/06/2022

DECRETO Nº 5.750/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.749/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.748/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.747/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.746/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.745/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/06/2022

DECRETO Nº 5.744/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº 5.743/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº. 5.742/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº. 5.741/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº. 5.740/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº. 5.739/PMMA/2022. “EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO O DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2022

DECRETO Nº. 5.738/PMMA/2022. “CONCEDE CEDÊNCIA À SERVIDORA VERA DE LARA LOURENÇO GOES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/05/2022

DECRETO Nº 5.737/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/05/2022

DECRETO Nº 5.736/PMMA/2022.

Data: 19/05/2022

DECRETO N. 5.735/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SENHORA DENISE GOMES DA SILVA KUESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2022

DECRETO Nº 5.734/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2022

DECRETO Nº 5.733/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2022

DECRETO Nº 5.732/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/05/2022

DECRETO Nº 5.731/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2022

DECRETO Nº 5.730/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2022

DECRETO Nº 5.729/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ROSÂNIA SOUSA DE JESUS VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2022

DECRETO Nº 5.728/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2022

DECRETO Nº 5.727/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/05/2022

DECRETO Nº 5.726/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS – NATANAEL INÁCIO CARLINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2022

DECRETO Nº 5.725/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2022

DECRETO Nº 5.724/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2022

DECRETO Nº 5.723/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/05/2022

DECRETO Nº 5.722/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.721/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.720/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.719/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.718/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.717/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/05/2022

DECRETO Nº 5.716/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.715/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.714/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.713/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.712/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.711/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.710/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR RAFAEL TAVARES NOVAES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.709/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/05/2022

DECRETO Nº 5.708/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2022

DECRETO Nº 5.707/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2022

DECRETO Nº 5.706/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE SERVIÇO SOCIAL – DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2022

DECRETO Nº 5.705/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, NIVEL III – ANTONIO AMARO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2022

DECRETO Nº 5.704/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/04/2022

DECRETO Nº 5.703/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/04/2022

DECRETO Nº 5.702/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/04/2022

DECRETO Nº 5.701/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/04/2022

DECRETO Nº 5.700/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/04/2022

DECRETO Nº 5.699/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 5.698/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 5.697/PMMA/2022 DISPÕE SOBRE A TRÂNSFERÊNCIA DO GOZO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES DE 21 DE ABRIL DE 2022 PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Data: 20/04/2022

DECRETO N. 5.696/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO GINECOLOGISTA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ATENDENTE EM FÁRMACIA E

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 5.695/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES ENTRE PROGRAMÁTICAS AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 5.694/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/04/2022

DECRETO Nº 5.693/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.692/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.691/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.690/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.689/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.688/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.687/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2022

DECRETO Nº 5.686/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.685/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.684/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.683/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.682/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº. 5.681/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº. 5.680/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.679/PMMA/2022. “REVOGA DECRETO Nº. 5578/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2022

DECRETO Nº 5.678/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2022

DECRETO Nº. 5.677/PMMA/2.022. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA , E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2022

DECRETO Nº. 5.676/PMMA/2022.

Data: 08/04/2022

DECRETO Nº. 5.675/PMMA/2022. “INTERROMPE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.674/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.673/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.672/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.671/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.670/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO N. 5.669/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – CELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.668/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.667/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.666/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO N. 5.665/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.664/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2022

DECRETO Nº 5.663/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2022

DECRETO Nº 5.662/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2022

DECRETO N. 5.661/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2022

DECRETO N. 5.660/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E GESTOR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR SENHOR DONIZETE GONÇALVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2022

DECRETO N. 5.659/PMMA/2022. “REVOGA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIAR E DAR ASSISTÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR CONCEDIDA AO SENHOR DONIZETE GONÇALVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/04/2022

DECRETO N. 5.658/PMMA/2022. “REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE SAÚDE JOÃO PAULO II E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 01/04/2022

DECRETO N. 5.657/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2022

DECRETO N. 5.656/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2022

DECRETO Nº 5.655/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO, SENHORA TAINARA CHERCHI ARAUJO, CONFORME LEI N 2.267/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2022

DECRETO Nº 5.654/PMMA/2022. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA.”

Data: 30/03/2022

DECRETO Nº 5.653/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/03/2022

DECRETO Nº 5.652/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2022

DECRETO N. 5.651/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR ROBERTE ONIPOTENTE ANDRADE PARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº 5.650/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº 5.649/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº 5.648/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº 5.647/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº. 5.646/PMMA/2022. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2022

DECRETO Nº. 5.645/PMMA/2022. “REVOGA GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - CONCEDIDA AO SENHOR SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº. 5.644/PMMA/2022. “CONCEDE CEDÊNCIA À SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE JÍ- PARANÁ/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº. 5.643/PMMA/2022. “REVOGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº 5.642/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº 5.641/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº 5.640/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2022

DECRETO Nº 5.639/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2022

DECRETO Nº 5.638/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/03/2022

DECRETO Nº. 5.637/PMMA/2022. “REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES ELISANGELA FIDELIS E AMILTON CESAR NEVES DARON, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO N. 5.636/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO Nº 5.635/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM TEMPORÁRIO, SENHORA KARINA KAISER CARNEIRO, CONFORME LEI N 2.267/PMMA/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO Nº 5.634/PMMA/2022. “ESTABELECE ORIENTAÇÕES SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA - RONDÔNIA.”

Data: 11/03/2022

DECRETO N. 5.633/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ELISANGELA FIDELIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO N. 5.632/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO N. 5.631/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – SUELI FREITAS PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2022

DECRETO N. 5.630/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA A COORDENAÇÃO DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 10/03/2022

DECRETO N. 5.629/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2022

DECRETO N. 5.628/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2022

DECRETO N. 5.627/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2022

DECRETO N. 5.626/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/03/2022

DECRETO N. 5.625/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2022

DECRETO N. 5.624/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR PELANGIUS ROSSMANN BREGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2022

DECRETO Nº. 5.623/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/03/2022

DECRETO Nº. 5.622/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR JOSE AFONSO SATORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/02/2022

DECRETO N. 5.621/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.620/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.619/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.618/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO, INVENTÁRIO E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO PATRIMONIAL MOBILIÁRIO, REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO E BAIXA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.617/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.616/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº. 5.615/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 24/02/2022

DECRETO N.5.614/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO N. 5.613/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR CLOVIS PANERARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO N. 5.612/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA NEUZA GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/02/2022

DECRETO Nº.5.611/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS REMOTAS E PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.610/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.609/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.608/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.607/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.606/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.605/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.604/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.603/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERÊNCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.602/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/02/2022

DECRETO Nº. 5.601 PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2022

DECRETO Nº. 5.600/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – JESSICA DE SA LIVRAMENTO KESTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2022

DECRETO Nº. 5.599/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – EDILAINE BOONE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/02/2022

DECRETO Nº. 5.598/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – JESSICA DE SA LIVRAMENTO KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2022

DECRETO Nº. 5.597/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – CARLOS EDUARDO DE SOUZA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2022

DECRETO N. 5.596/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ANA PAULA ALVES NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº. 5.595/PMMA/2022. “AUTORIZA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES ELISANGELA FIDELIS E AMILTON CESAR NEVES DARON, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO N. 5.594/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº 5.593/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO N. 5.592/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VITOR XAVIER CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº. 5.591/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR GEREDE DA SILVA ELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº. 5.590/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – NILDA PEREIRA FENANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº. 5.589/PMMA/2022. “REGULAMENTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADO E DE VEÍCULOS LEVE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº. 5.588/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/02/2022

DECRETO Nº 5.587/PMMA/2022. DISPÕE SOBRE A REABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2022

DECRETO Nº 5.586/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2022

DECRETO Nº. 5.585/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2022

DECRETO Nº. 5.584/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – EDILAINE BOONE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/01/2022

DECRETO Nº. 5.583/PMMA/2022. “CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 24/01/2022

DECRETO Nº 5.582/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDOS DE VIABILIDADE/POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TABELA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17/01/2022

DECRETO Nº. 5.581/ PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO Nº 5.580/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO Nº 5.579/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO Nº 5.578/PMMA/2022. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA FABIULA MARTINS DOS SANTOS PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO Nº 5.577/PMMA/2022. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR DANIEL ALCIBIADES POSSMOSER DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO N. 5.576/PMMA/2022 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/01/2022

DECRETO N. 5.575/PMMA/2022. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/12/2021

DECRETO Nº 5.574/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/12/2021

DECRETO Nº 5.573/PMMA/2021.

Data: 29/12/2021

DECRETO Nº 5.572/PMMA/2021.

Data: 29/12/2021

DECRETO Nº 5.571/PMMA/2021.

Data: 27/12/2021

DECRETO Nº 5.570/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/12/2021

DECRETO Nº 5.569/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/12/2021

DECRETO Nº. 5.568/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº 5.567/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO N. 5.566/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR HUMBERTO BRILHANTE DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº. 5.565/PMMA/2021. “ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº. 5.564/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº. 5.563/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº 5.562/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº. 5.561/PMMA/2021. “PRORROGA CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/12/2021

DECRETO Nº 5.560/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2021

DECRETO Nº 5.559/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/12/2021

DECRETO Nº 5.558/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.557/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.556/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.555/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.554/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.553/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.552/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.551/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.550/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.549/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E VA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº. 5.548/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/12/2021

DECRETO Nº 5.547/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/12/2021

DECRETO Nº 5.546/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/12/2021

DECRETO N. 5.545/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VALDEIR FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/12/2021

DECRETO Nº 5.544/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA DUANA DOS SANTOS CARDOSO, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/12/2021

DECRETO N. 5.543/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR OZIAS CARMOZINA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2021

DECRETO Nº 5.542/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/12/2021

DECRETO Nº 5.541/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2021

DECRETO Nº 5.540/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2021

DECRETO N. 5.539/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2021

DECRETO N. 5.538/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/11/2021

DECRETO N. 5.537/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ROSANGELA CARDOSO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO Nº 5.536/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO Nº 5.535/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO Nº 5.534/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO N. 5.533/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO N. 5.532/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/11/2021

DECRETO N. 5.531/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 26/11/2021

DECRETO N. 5.530/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA LEIDIANE MEDEIROS PETRONILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2021

DECRETO Nº 5.529/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2021

DECRETO Nº 5.528/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA SERGIO PERINI, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2021

DECRETO N. 5.527/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 25/11/2021

DECRETO N. 5.526/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2021

DECRETO N. 5.525/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/11/2021

DECRETO N. 5.524/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2021

DECRETO N. 5.523/PMMA/2021. “EXONERA DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR DENIS CASSIO RIBEIRO PEREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2021

DECRETO N. 5.522/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR VALMIR DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/11/2021

DECRETO Nº. 5.521/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS – DHIEGO ZORDENONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2021

DECRETO Nº. 5.520/PMMA/2021. “CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 22/11/2021

DECRETO Nº 5.519/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2021

DECRETO Nº. 5.518/PMMA/2021 “INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF) NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, RONDÔNIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº1.449/PM

Data: 22/11/2021

DECRETO Nº 5.517/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/11/2021

DECRETO Nº 5.516/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2021

DECRETO Nº 5.515/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2021

DECRETO Nº 5.514/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – FERNANDA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/11/2021

DECRETO Nº. 5. 513/PMMA/2021. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP N° 02/2021 –VERSÃO 01, QUE ESTABELECE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR O HORÁRIO DE TRABALHO, REGISTRO DE FREQUÊNCIA, OS ATRASOS, AS AUSÊNCIAS AO LOCAL DE TRABALHO E A INSTITUIÇÃO

Data: 12/11/2021

DECRETO Nº 5.512/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2021

DECRETO N. 5.511/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DORIEDSON FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2021

DECRETO Nº 5.510/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/11/2021

DECRETO Nº 5.509/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/11/2021

DECRETO Nº. 5. 508/PMMA/2021. “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRIBUTOS – N. 002/2021 VERSÃO 02 - STB, QUE ESTABELECE E DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E

Data: 12/11/2021

DECRETO Nº 5.507/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA – ERIKA RAFAEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO Nº 5.506/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.505/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.504/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.503/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA SIRLEI JANJOB DE MEIRA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.502/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA – CONCEDIDA A SENHORA SIRLEI JANJOB DE MEIRA PEDRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO Nº. 5.501/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMOSUTUR – VANUZE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO Nº. 5.500/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – VANUZE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.499/PMMA/2021.

Data: 12/11/2021

DECRETO Nº.5.498/PMMA/2021. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, TENDO EM VISTA DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7005823- 59.2019.8.22.0007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/11/2021

DECRETO Nº. 5.497/PMMA/2021. “PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 10/11/2021

DECRETO N. 5.496/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2021

DECRETO N. 5.495/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 04/11/2021

DECRETO N. 5.494/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII, CONCEDIDA À SENHORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/10/2021

DECRETO Nº. 5.493/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA À SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/10/2021

DECRETO N. 5.492/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII, CONCEDIDA À SENHORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2021

DECRETO N. 5.491/PMMA/2021. “TRANSFERE USUFRUTO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 28 DE OUTUBRO DE 2.021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 E DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2021

DECRETO Nº 5.490/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PEÇAS E SERVIÇOS - JOSÉ JÚNIOR NERING COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2021

DECRETO Nº 5.489/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27/10/2021

DECRETO Nº 5.488/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/10/2021

DECRETO Nº 5.487/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/10/2021

DECRETO Nº. 5.486/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/10/2021

DECRETO Nº 5.485/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/10/2021

DECRETO Nº 5.484/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/10/2021

DECRETO Nº 5.483/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/10/2021

DECRETO Nº. 5.482/PMMA/2021. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 14/10/2021

DECRETO Nº 5.481/PMMA/2021. “REVOGA CEDÊNCIA DO SERVIDOR ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.480/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.479/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.478/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.477/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.476/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.475/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/10/2021

DECRETO Nº 5.474/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/09/2021

DECRETO Nº 5.473/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.472/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.471/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.470/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.469/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.468/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.467/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/09/2021

DECRETO Nº 5.466/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR ROBERTO DE OLIVEIRA SOUZA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/09/2021

DECRETO Nº 5.465/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO Nº 5.464/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO N. 5.463/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE AO SENHOR WAGNER OLIVEIRA MENDES FLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO N. 5.262/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII À SENHORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO N. 5.461/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO N. 5.460/PMMA/2021. “REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CONCEDIDA À SENHORA ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO N. 5.459/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO Nº. 5.458/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/09/2021

DECRETO Nº. 5.457/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 21/09/2021

DECRETO Nº 5.456/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE FARMÁCIA BÁSICA – ELAINE ALVES AMORIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/09/2021

DECRETO Nº 5.455/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2021

DECRETO Nº 5.454/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 09/09/2021

DECRETO Nº 5.453/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/09/2021

DECRETO Nº 5.452/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.451/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS – VALDINEI SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.450/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.449/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.448/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA ELAINE ALVES AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.447/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.446/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE FARMÁCIA HOSPITALAR – JUNIOR LINS BOIKO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO N. 5.445/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOAQUIM LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/09/2021

DECRETO Nº 5.444/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – TAISMARA MIRANDA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/09/2021

DECRETO N. 5.443/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/09/2021

DECRETO Nº 5.442/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 02/09/2021

DECRETO Nº 5.441/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/09/2021

DECRETO Nº 5.440/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/08/2021

DECRETO Nº 5.439/PMMA/2021. “DISPOE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS NO MODELO HÍBRIDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINISTRO ANDREAZZA-RO.”

Data: 25/08/2021

DECRETO Nº 5.438/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO UNICO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E BOLSA FAMILIA – VANDERLEIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2021

DECRETO Nº 5.437/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– JUNIOR PAVANI DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/08/2021

DECRETO Nº 5.436/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/08/2021

DECRETO Nº 5.435/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.434/PMMA/2021. “REGULAMENTA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM MORADIA E O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL PARA O CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.433/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.432/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.431/PMMA/2021.

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.430/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 20/08/2021

DECRETO Nº 5.429/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA SALETE VARGAS FERREIRA PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/08/2021

DECRETO Nº 5.428/PMMA/2021. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2021

DECRETO N. 5.427/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR WAGNER APARECIDO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2021

DECRETO Nº 5.426/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2021

DECRETO Nº 5.425/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ROBSON FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2021

DECRETO Nº 5.424/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/08/2021

DECRETO Nº 5.423/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/08/2021

DECRETO Nº 5.422/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/08/2021

DECRETO Nº 5.421/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/08/2021

DECRETO Nº 5.420/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/08/2021

DECRETO Nº 5.419/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/08/2021

DECRETO Nº 5.418/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2021

DECRETO N. 5.417/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE SANEAMENTO BÁSICO – PAULO SERGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2021

DECRETO Nº. 5.416/PMMA/2.021. “ALTERA O ARTIGO 17 DO DECRETO 5052PMMA/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2021

DECRETO Nº. 5.415/PMMA/2.021. DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/08/2021

DECRETO Nº 5.414/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2021

DECRETO Nº 5.413/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/08/2021

DECRETO N. 5.412/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2021

DECRETO N. 5.411/PMMA/2021. “DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2021

DECRETO N. 5.410/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA MARILIANE FRANCISCA PINHEIRO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/07/2021

DECRETO Nº 5.409PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA MEROIZA ROSA PEREIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/07/2021

DECRETO Nº. 5.408/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/07/2021

DECRETO N. 5.407/PMMA/2021. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/07/2021

DECRETO N. 5.406/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/07/2021

DECRETO N. 5.405/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/07/2021

DECRETO Nº. 5.404 /PMMA/2021. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 19/07/2021

DECRETO Nº 5.403/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº 5.402/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – JOSÉ ANTONIO DE SOUZA POMAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO N. 5.401/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR EDVAL ADELINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº. 5.400/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMOSUTUR – JOSE ANTONIO DE SOUZA POMAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº 5.399/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA – EDVAL ADELINO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº 5.398/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025, ELABORAÇÃO DA LDO E LOA/2022, DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº 5.397/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO Nº 5.396/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/07/2021

DECRETO N. 5.395/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE ENGENHEIRO CIVIL – PAULO SÉRGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/07/2021

DECRETO Nº. 5.394/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE O IMPLEMENTO DE AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2021

DECRETO N. 5.393/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR POR MEIO DE SUPERAVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/07/2021

DECRETO N. 5.392/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.391/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.390/PMMA/2021. “DESIGNA OS GERENTE DOS PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 2025 CONSTANTE NO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.389/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.388/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.387/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – GRACIANE BERGAMASCHI ARAUJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.386/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA MARIA GABRIELI FURTADO CORDEIRO SARTORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 24/06/2021

DECRETO N. 5.385/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2021

DECRETO N. 5.384PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2021

DECRETO N. 5.383/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2021

DECRETO N. 5.382/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2021

DECRETO Nº. 5.381/PMMA/2021. “REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/06/2021

DECRETO Nº. 5.380/PMMA/2021.

Data: 18/06/2021

DECRETO N. 5.379/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/06/2021

DECRETO N. 5.378/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/06/2021

DECRETO N. 5.377/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ERIKA SALES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 16/06/2021

DECRETO N. 5.376/PMMA/2021. “NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 16/06/2021

DECRETO N. 5.375/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA LEIDIANE MEDEIROS PETRONILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2021

DECRETO Nº. 5.374/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/06/2021

DECRETO Nº. 5.373/PMMA/2021.

Data: 09/06/2021

DECRETO Nº. 5.372/PMMA/2021.

Data: 08/06/2021

DECRETO N. 5.371/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA, BEM COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2021

DECRETO N. 5.370/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – BRUNO DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/06/2021

DECRETO N. 5.369/PMMA/2021. “EXONERA CHEFE DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/06/2021

DECRETO N. 5.368/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2021

DECRETO Nº 5.367/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2021

DECRETO Nº 5.366/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/06/2021

DECRETO Nº 5.365/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2021

DECRETO N. 5.364/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2021

DECRETO N. 5.363/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/05/2021

DECRETO N. 5.362/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO N. 5.361/PMMA/2021. “NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº 5.360/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHOR KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº. 5359/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº. 5.358/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº. 5.357/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº. 5.356/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/05/2021

DECRETO Nº. 5.355/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/05/2021

DECRETO Nº. 5.354/PMMA/2021.“PRORROGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”

Data: 10/05/2021

DECRETO Nº 5.353/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2021

DECRETO Nº 5.352/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 10/05/2021

DECRETO N. 5.351/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR WANATAN CAIO HIDALGO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/05/2021

DECRETO Nº 5.350/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 05/05/2021

DECRETO Nº 5.349/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHOR ROBSON CARLOS ANADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2021

DECRETO Nº 5.348/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2021

DECRETO Nº. 5.347/PMMA/2021. “INTERROMPE A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/05/2021

DECRETO Nº 5.346/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/04/2021

DECRETO Nº 5.345/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/04/2021

DECRETO Nº 5.344/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 28/04/2021

DECRETO Nº 5.343/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/04/2021

DECRETO N. 5.342/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR CLAUDINEI GALMASSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2021

DECRETO Nº 5.341/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/04/2021

DECRETO N. 5.340/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ROSIVANIA LISBOA DA SILVA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/04/2021

DECRETO Nº. 5.339/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/04/2021

DECRETO Nº 5.338/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ANGEL ARTURO RAMIRES MACHADO DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA E DA GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/04/2021

DECRETO Nº. 5.337/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DAYANNY PEREIRA DA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/04/2021

DECRETO N. 5.336/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOILSON MOURA DOS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 14/04/2021

DECRETO Nº. 5.335/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/04/2021

DECRETO Nº. 5.334/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 13/04/2021

DECRETO Nº. 5.333/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NAS LICITAÇÕES MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2021

DECRETO N. 5.332/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SENHOR WESLEN FERREIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 12/04/2021

DECRETO N. 5.331/PMMA/2021. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 09/04/2021

DECRETO Nº 5.330/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/04/2021

DECRETO Nº. 5.329/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/04/2021

DECRETO N. 5.328/PMMA/2021. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Data: 07/04/2021

DECRETO Nº 5.327/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA AO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA ASSEMBELIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2021

DECRETO Nº 5.326/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2021

DECRETO Nº. 5.325/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 07/04/2021

DECRETO Nº 5.324/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” – SENHOR ELIAS VIEIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/04/2021

DECRETO N. 5.323/PMMA/2.021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Data: 05/04/2021

DECRETO N. 5.322PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO - ROZIANE CAPELINE FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2021

DECRETO N. 5.321/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2021

DECRETO Nº. 5.320/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2021

DECRETO Nº. 5.319/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2021

DECRETO Nº 5.318/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 31/03/2021

DECRETO N. 5.317/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ADRIANA NUNES MADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/03/2021

DECRETO N. 5.316/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30/03/2021

DECRETO Nº 5.315/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2021

DECRETO Nº. 5.314/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER – IGOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/03/2021

DECRETO N. 5.313/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FISIOTERAPELTA DO NÚCLEO DE APOIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF - EUGENIA IRIS SILVEIRA QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/03/2021

DECRETO Nº 5.312/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/03/2021

DECRETO Nº 5.311/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/03/2021

DECRETO Nº. 5.310/PMMA/2021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2021

DECRETO Nº 5.309/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2021

DECRETO Nº 5.308/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/03/2021

DECRETO Nº. 5.307/PMMA/2021. “EXTINGUI A ESCOLA PÓLO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATRIZ GOMES SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2021

DECRETO Nº. 5.306/PMMA/2021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2021

DECRETO Nº. 5.305/PMMA/2021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/03/2021

DECRETO N. 5.304/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O

Data: 11/03/2021

DECRETO Nº 5.303/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/03/2021

DECRETO Nº.5.302/PMMA/2021. “INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE E DÁ OUTR

Data: 08/03/2021

DECRETO Nº.5.301/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – DALILA PEREIRA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº.5.300/PMMA/2021. “INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE E DÁ OUTR

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº. 5.299/ PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JUSCILENE FRANCISCA OLIVEIRA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.298/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR DANIEL ALCIBIADES POSSMOSER DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.297/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR LAERTE MENDES FERRAZ JUNIOR, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.296/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº. 5.295/PMMA/2021. “ALTERA A NOMENCLATURA DA ESCOLA PÓLO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMADO FONTES PARA ESCOLA PÓLO MUNICIPAL MULTISSERIADA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL AMADO FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.294/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.293/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.292/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº 5.291/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05/03/2021

DECRETO Nº. 5.290/PMMA/2021.

Data: 03/03/2021

DECRETO Nº. 5.289/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/03/2021

DECRETO Nº. 5.288/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE – ANGEL ARTURO RAMIREZ MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO Nº 5.287/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO N. 5.286/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – JOSE CARLOS BENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO N. 5.285/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – LEIDIANE FERREIRA CRAVEIRO BOLKART E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO N. 5.284/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO N. 5.283/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 01/03/2021

DECRETO N. 5.282/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/02/2021

DECRETO Nº. 5.281/PMMA/2021. “ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 23/02/2021

DECRETO Nº. 5.280/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/02/2021

DECRETO Nº. 5.279/PMMA/2021. “NOMEIA O CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE ENGENHEIRO CIVIL – PAULO SÉRGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/02/2021

DECRETO Nº. 5.278/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – LUIZ FELIPE WAGNER KREITOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 19/02/2021

DECRETO Nº. 5.277/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS – LEIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ASSUMPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/02/2021

DECRETO Nº. 5.276/PMMA/2021. “ALTERA O DECRETO 5.254/PMMA/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E D

Data: 15/02/2021

DECRETO Nº 5.275/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL – SENHORA ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 18/02/2021

DECRETO Nº 5.274/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE DIVISÃO DE ENSINO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15/02/2021

DECRETO Nº 5.273/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CRISTIANO COELHO DA NATIVIDADE DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DECRETO Nº 5.273/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR CRISTIANO COELHO DA NATIVI

Data: 11/02/2021

DECRETO Nº 5.272/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHOR ANGEL ARTURO RAMIRES MACHADO, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2021

DECRETO N. 5.271/PMMA/2020. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA DE VALOR DE MERCADO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO RECICLÁVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2021

DECRETO Nº. 5.270/PMMA/2.021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA EM QUE SERÃO DEPOSITADOS ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 11/02/2021

DECRETO N. 5.269/PMMA/2.021. “ALTERA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA

Data: 09/02/2021

DECRETO N. 5.268/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 09/02/2021

DECRETO N. 5.267/PMMA/2021 “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.266/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SENHOR MOISES CRISPIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.265/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO SENHOR WESLEN FERREIRA TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.264/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO SENHOR DIVINO NILSON DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.263/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRA, SENHORA ANGELICA TEREZINHA TOLOMEU KRAUSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.262/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA NAIDE SOARES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08/02/2021

DECRETO N. 5.261/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A MESA DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS QUE SERÃO INCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2021

DECRETO N. 5.260/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NÍVEL VII À SENHORA SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 03/02/2021

DECRETO Nº 5.259/PMMA/2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO – SUELI REGINA DE SOUZA SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.258/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.257/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.256/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.255/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MÉDICO PSF - LUCIELLE BERTAN ERMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.254/PMMA/2021. “INSTITUI O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 02/02/2021

DECRETO Nº 5.253/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR JEAN CARLOS TURATI BARBOSA DO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.252/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.251/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SETOR DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA SENHORA MEROIZA ROSA PEREIRA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.250/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL SENHOR ROBSON CARLOS ANADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.249/PMMA/2021. “NOMEIA COMISSÃO PARA ESTRUTURAR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.248/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO – KELLY DA SILVA MARTINS STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.247/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE VILHENA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/01/2021

DECRETO Nº 5.246/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2021

DECRETO N. 5.245/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SENHORA ELONIA PEGORARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2021

DECRETO N. 5.244/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JOÃO LUCAS FARIAS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2021

DECRETO Nº 5.243/PMMA/2021. “CONCEDE CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 26/01/2021

DECRETO N. 5.242/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ERIKA SALES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2021

DECRETO N. 5.241/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR BRUNO FANECA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2021

DECRETO N. 5.240/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2021

DECRETO N. 5.239/PMMA/2021. “CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO À SENHORA ILMA APARECIDA PAREDE STRELLOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2021

DECRETO Nº. 5.238/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMOSUTUR – JOSE ANTONIO DE SOUZA POMAROLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 22/01/2021

DECRETO Nº. 5.237/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – PAMELLA MACIEL DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2021

DECRETO Nº. 5.236/PMMA/2021. “REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2021

DECRETO Nº. 5.235/PMMA/2021. “PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARIA APARECIDA CEZAR DOS SANTOS E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2021

DECRETO Nº. 5.234/PMMA/2021. “PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2021

DECRETO Nº. 5.233/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR GEREDE DA SILVA ELLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 21/01/2021

DECRETO Nº. 5.232/PMMA/2021. “NOMEIA COMISSÃO PARA EMITIR PARECER QUANTO A EXATIDÃO DOS DADOS INFORMADOS PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE CARGO COM BASE NO 6º DA DECISÃO NORMATIVA Nº. 001/2016/TCE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Data: 15/01/2021

DECRETO Nº. 5.231/PMMA/2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Data: 15/01/2021