- DECRETO N. 4.821/PMMA/2019.“CONCEDE CEDÊNCIA DA SERVIDORA SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.820/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – QUEILA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº.4.819/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO ORÇAMENTÁRIO – GLAUCIANE PLANTICOW VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.818/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.817/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - QUEILA APARECIDA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.816/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – GLAUCIANE PLANTICOW VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.815/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO N. 4.814/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.813/ PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.812/ PMMA/2019.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.811/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KATIANI RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº.4.810/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA – ÉRICA SOUZA DO AMARAL LOZÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.809/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PROCON E DOS CONSELHOS MUNICIPAIS– VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO Nº.4.808/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO N.4.807/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO N.4.806/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO N.4.805/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO N.4.804/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO N.4.803/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO N.4.802/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO N.4.801/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO N.4.800/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 94/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/12/2019
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- DECRETO N. 4.799/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A MESA DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS QUE SERÃO INCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/12/2019
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- DECRETO N.4.798/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 17/12/2019
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- DECRETO Nº.4.797/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – PAULA FREITAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 12/12/2019
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- DECRETO N. 4.796/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 12/12/2019
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- DECRETO N.4.795/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 12/12/2019
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- DECRETO N.4.794/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 12/12/2019
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- DECRETO N.4.793/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 12/12/2019
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- DECRETO N.4.792/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 12/12/2019
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- DECRETO N. 4.791/PMMA/2019.“ESTABELECE RECESSO NATALINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/12/2019
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- DECRETO N. 4.790/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – LEIDIANE OLIVEIRA DOS SANTOS ASSUMÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/12/2019
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- DECRETO N. 4.789/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/12/2019
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- DECRETO N. 4.788/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 06/12/2019
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- DECRETO N. 4.787/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/12/2019
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- DECRETO N.4.786/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/12/2019
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- DECRETO N. 4.785/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/12/2019
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- DECRETO N. 4.784/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOREIRA DA SILVA PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/12/2019
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- DECRETO N. 4.783/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.782/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/12/2019
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- DECRETO N.4.781/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/12/2019
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- DECRETO N. 4.780/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.779/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE CONVÊNIOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.778/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - EDIANE SIMONE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.777/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORNAMENTAR A PRAÇA MUNICIPAL COM EFEITOS NATALINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/12/2019
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- DECRETO Nº.4.776/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.775/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº. 4.774/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.773/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.772/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.771/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.770/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.769/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.768/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.767/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.766/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.765/PMMA/2019."DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.764/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.763/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - MARCO AURÉLIO YAMADA FABRIL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 04/12/2019
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- DECRETO Nº.4.762/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MÉDICO PSF - EMÍLIA THUANY SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/12/2019
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- DECRETO Nº.4.761/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 21/11/2019
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- DECRETO Nº.4.760/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 21/11/2019
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- DECRETO Nº.4.759/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 21/11/2019
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- DECRETO Nº.4.758/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 21/11/2019
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- DECRETO Nº.4.757/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/11/2019
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- DECRETO Nº.4.756/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/11/2019
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- DECRETO Nº.4.755/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/11/2019
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- DECRETO Nº.4.754/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/11/2019
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- DECRETO Nº.4.753/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE ENGENHEIRO CIVIL – PAULO SÉRGIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 14/11/2019
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- DECRETO N.4.752/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº.4.751/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº.4.750/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº.4.749/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº.4.748/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº.4.747/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº.4.746/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº.4.745/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº.4.744/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº.4.743/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº.4.742/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/11/2019
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- DECRETO Nº. 4.741/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TODAS AS FASES DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 052/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/11/2019
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- DECRETO Nº.4.740/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/11/2019
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- DECRETO Nº. 4.739/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR DE SERVIÇO SOCIAL - DEIDRIS APARECIDA SUAVE SANTOS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/11/2019
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- DECRETO Nº.4.738/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRA, SENHORA ANGELICA TEREZINHA TOLOMEU KRAUSE, CONFORME LEI N 2.005/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/11/2019
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- DECRETO Nº.4.737/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR ELIVALDO RODRIGUES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/11/2019
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- DECRETO Nº.4.736/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/11/2019
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- DECRETO Nº.4.735/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO IMPRENSA E CERIMONIAL – JOSE VALDEIR DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/11/2019
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- DECRETO N.4.734/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/10/2019
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- DECRETO Nº.4.733/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/10/2019
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- DECRETO Nº.4.732/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/10/2019
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- DECRETO Nº.4.731/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/10/2019
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- DECRETO Nº.4.730/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/10/2019
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- DECRETO Nº.4.729/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/10/2019
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- DECRETO Nº.4.728/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/10/2019
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- DECRETO Nº.4.727/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/10/2019
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- DECRETO Nº.4.726/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/10/2019
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- DECRETO Nº.4.725/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/10/2019
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- DECRETO Nº.4.724/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/10/2019
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- DECRETO Nº.4.723/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/10/2019
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- DECRETO Nº.4.722/PMMA/2019.
Data: 25/10/2019
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- DECRETO Nº.4.721/PMMA/2019.
Data: 25/10/2019
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- DECRETO Nº. 4.720/PMMA/2019.
Data: 25/10/2019
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- DECRETO Nº. 4.719/PMMA/2019.
Data: 25/10/2019
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- DECRETO Nº.4.718/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/10/2019
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- DECRETO Nº.4.717/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/10/2019
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- DECRETO Nº.4.716/ PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/10/2019
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- DECRETO Nº.4.715/PMMA/2019.DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E PREGOEIRO SENHOR ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/10/2019
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- DECRETO Nº.4.714/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ADRIANA RAQUEL TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/10/2019
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- DECRETO Nº.4.713/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/10/2019
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- DECRETO Nº.4.712/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/10/2019
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- DECRETO Nº.4.711/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – ADRIANA RAQUEL TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/10/2019
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- DECRETO Nº.4.710/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - SAMARA CARLA HENKERT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/10/2019
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- DECRETO Nº.4.709/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/10/2019
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- DECRETO Nº.4.708/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/10/2019
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- DECRETO N.4.707/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/10/2019
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- DECRETO N.4.706/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/10/2019
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- DECRETO Nº.4.705/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/10/2019
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- DECRETO Nº.4.704/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/10/2019
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- DECRETO Nº.4.703/PMMA/2019.
Data: 11/10/2019
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- DECRETO Nº.4.702/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.701/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº. 4.700/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- ERRATA DO DECRETO Nº. 4.684/PMMA/2019.CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.684/PMMA/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.699/PMMA/2019.“CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.698/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO NO CARGO TEMPORÁRIO DE MÉDICO PLANTONISTA, SENHORA NEUCI ALVES DOS SANTOS PRATA, CONFORME LEI N 1.117/PMMA/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.697/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, SENHORA ELIDA DA SILVA SACRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.696/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELLINTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.695/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – JANETE ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.694/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.693/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.692/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.691/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.690/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.689/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.688/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.687/PMMA/2019.“RETIFICA O DECRETO 4.680/PMMA/2.019 QUE NOMEIA A CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA MONICA NUNES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.686/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - WELLINTON DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.685/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELLINTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/10/2019
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- DECRETO Nº.4.684/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/09/2019
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- DECRETO Nº.4.683/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/09/2019
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- DECRETO Nº.4.682/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/09/2019
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- DECRETO Nº.4.681/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/09/2019
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- DECRETO Nº.4.680/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO SENHORA MONICA NUNES DO VALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/09/2019
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- DECRETO Nº.4.679/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/09/2019
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- DECRETO Nº. 4.678/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/09/2019
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- DECRETO Nº. 4.677/PMMA/2019.“ALTERA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/09/2019
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- DECRETO Nº.4.676/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA ROSELI BROGNARA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/09/2019
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- DECRETO N. 4.675/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS SENHORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/09/2019
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- DECRETO N.4.674/PMMA/2019.“REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA SERVIÇOS DE ANÁLISES AUXILIARES - CONCEDIDA A SENHORA MARLENE LOPES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/09/2019
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- DECRETO N. 4.673/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHOR KÊNIDY DONDONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/09/2019
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- DECRETO N.4.672/PMMA/2019.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO (A) SERVIDOR (A) ADRIANA RAQUEL TAVARES PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/09/2019
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- DECRETO N.4.671/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/09/2019
Baixado: 0 vezes
- DECRETO N.4.670/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/09/2019
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- DECRETO N.4.669/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/09/2019
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- DECRETO N.4.668/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/09/2019
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- DECRETO N.4.667/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E IMUNIZAÇÃO SENHORA MARIA EDUARDA SILVANO DE AQUINO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/09/2019
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- DECRETO N.4.666/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 03/09/2019
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- DECRETO Nº.4.665/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – MARIANA POGGIAN ENGELHARDT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/09/2019
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- DECRETO Nº.4.664/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS – LEIDIANE MEDEIROS PETRONILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 02/09/2019
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- DECRETO Nº.4.663/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 02/09/2019
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- DECRETO Nº.4.662/PMMA/2.019.“ENCERRA A ADOÇÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº. 4.573/PMMA/2.019, RETORNANDO O HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA, E
Data: 03/09/2019
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- DECRETO Nº.4.661/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAL SENHOR JONAS DE CARVALHO E O SENHOR VALMIR FERREIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/09/2019
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- DECRETO N.4.660/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 02/09/2019
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- DECRETO Nº. 4.659/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2019
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- DECRETO Nº. 4.658/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2019
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- DECRETO Nº. 4.657/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2019
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- DECRETO Nº. 4.656/PMMA/2019. “NOMEIA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2019
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- DECRETO Nº. 4.655/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2019
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- DECRETO Nº. 4.654/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2019
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- DECRETO Nº. 4.653/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2019
Baixado: 0 vezes
- DECRETO Nº. 4.652/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2019
Baixado: 0 vezes
- DECRETO Nº. 4.651/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2019
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- DECRETO Nº. 4.650/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/08/2019
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- DECRETO Nº. 4.649/PMMA/2019. “NOMEIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – NILDA PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 28/08/2019
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- DECRETO Nº.4.648/PMMA/2019. “EXONERA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - KAREM MAYARA KASULA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 28/08/2019
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- DECRETO Nº.4.647/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO DECLARANDO VACÂNCIA NO CARGO DE PROFESSOR MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 23/08/2019
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- DECRETO N.4.646/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MOREIRA DOS PASSOS, MATRÍCULA SOB O N. 421, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 23/08/2019
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- DECRETO Nº.4.645/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – DIVINO NILSON DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/08/2019
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- DECRETO N.4.644/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 22/08/2019
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- DECRETO Nº.4.643/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR EMANUEL HENRIQUE FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/08/2019
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- DECRETO N.4.642/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/08/2019
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- DECRETO N.4.641/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/08/2019
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- DECRETO N.4.640/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/08/2019
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- DECRETO N. 4.639/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/08/2019
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- DECRETO N.4.638/PMMA/2019.“CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, ESPECIALMENTE OS ARTIGOS 13, I, E. 30, I E § 2º E DECRETO Nº 9.310/2018.”
Data: 15/08/2019
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- DECRETO Nº.4.637/PMMA/2019.“NOMEIA COMISSÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO PROCESSO DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/08/2019
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- DECRETO Nº.4.636/PMMA/2019.
Data: 15/08/2019
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- DECRETO Nº.4.635/PMMA/2019.
Data: 15/08/2019
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- DECRETO Nº.4.634/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CÍNTIA REIS LUZ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/08/2019
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- DECRETO Nº. 4.633/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/08/2019
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- DECRETO Nº. 4.632/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/08/2019
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- DECRETO Nº.4.631/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – JUSCILENE FRANCISCA OLIVEIRA SILVA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/08/2019
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- DECRETO N. 4.630/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROV
Data: 06/08/2019
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- DECRETO Nº.4.629/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 02/08/2019
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- DECRETO Nº.4.628/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADDE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - VALTER MAGALHÃES DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 02/08/2019
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- DECRETO Nº.4.627/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO PLANTONISTA - WAGNER TOLEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 02/08/2019
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- DECRETO Nº.4.626/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/08/2019
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- DECRETO Nº.4.625/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/08/2019
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- DECRETO Nº.4.624/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/08/2019
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- DECRETO Nº.4.623/ PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/08/2019
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- DECRETO Nº.4.622/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/08/2019
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- DECRETO Nº.4.621/ PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DA PREGOEIRA DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/08/2019
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- DECRETO Nº.4.620/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/08/2019
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- DECRETO Nº.4.619/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR NELSON OLIVEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.618/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR TARCÍSIO DONIZETE PICHEK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/07/2019
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- DECRETO Nº.4.617/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA LUCIANA SANTANA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/07/2019
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- DECRETO Nº 4616/PMMA/2019.“NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE A COMISSÃO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO CONVÊNIO Nº 098/2012, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/07/2019
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- DECRETO Nº.4.615/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DA ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS, REVOGA O DECRETO Nº 4.581/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 31/07/2019
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- DECRETO N. 4.614/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, REVOGA O DECRETO N. 4526/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 31/07/2019
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- DECRETO Nº.4.613/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/07/2019
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- DECRETO N.4.612/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/07/2019
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- DECRETO N. 4.611/PMMA/2019. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 25/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.610/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.609/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.608/PMMA/2019. " EM ELABORAÇÃO"
Data: 25/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.607/PMMA/2019. " EM ELABORAÇÃO"
Data: 25/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.606/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – JANETE ANA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.605/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARENCIA – ALFREDO HENRIQUE PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.604/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.603/ PMMA/2019. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.602/ PMMA/2019. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÃO – SUPEL E PREGOEIRO – SENHOR ALFREDO HENRIQUE DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.601/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/07/2019
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- DECRETO N. 4.600/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 16/07/2019
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- DECRETO N.4.599/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.598/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/07/2019
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- DECRETO Nº.4.597/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/07/2019
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- DECRETO Nº.4.596/PMMA/2019.
Data: 03/07/2019
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- DECRETO Nº. 4.595/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL – GILMAR PINHEIRO DE GOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/06/2019
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- DECRETO Nº. 4.594/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD – PAULA FREITAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/06/2019
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- DECRETO Nº. 4.593/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSOS E ARQUIVO MORTO – ARIANA JOSILANE PLANTIKOW DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/06/2019
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- DECRETO Nº. 4.592/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/06/2019
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- DECRETO Nº. 4.591/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE AGENDAMENTOS DE EXAMES E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD - ALEXSANDRO CONTE FIRME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/06/2019
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- DECRETO Nº. 4.590/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA APOIO NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ANA CLAUDIA LOPES PEREIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/06/2019
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- DECRETO N°.4.589/PMMA/2019.“REVOGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES E DIONITON DA SILVA RODRIGUES, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/06/2019
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- DECRETO Nº.4.588/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CONTROLADOR DE COMBUSTÍVEL SENHOR DIONITON DA SILVA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/06/2019
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- DECRETO N°.4.587/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/06/2019
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- DECRETO N°.4.586/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RIVADAVIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA SOB O N. 300, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/06/2019
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- DECRETO N°.4.585/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA IRACEMA ALVES DA SILVA, MATRÍCULA SOB O N. 234, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/06/2019
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- DECRETO Nº.4.584/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR ISRAEL CAMPOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/06/2019
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- DECRETO Nº.4.583/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/06/2019
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- DECRETO Nº.4.582/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/06/2019
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- DECRETO Nº.4.581/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DA ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 26/06/2019
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- DECRETO Nº.4.580/PMMA/2019.“NOMEIA SERVIDOR ENGENHEIRO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINISTRO ANDREAZZA”.
Data: 26/06/2019
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- DECRETO Nº.4.579/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VANUZIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA E A SERVIDORA ESTADUAL SENHORA JOSILEIDE PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/06/2019
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- DECRETO Nº.4.578/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DIOGO BOLDRINI MALAVASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/06/2019
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- DECRETO Nº.4.577/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TURISMO- SUTUR – CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/06/2019
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- DECRETO Nº. 4.576/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - SEBASTIÃO CARLOS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/06/2019
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- DECRETO Nº. 4.575/PMMA/2.019.“TRANSFERE O USUFRUTO DO FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/06/2019
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- DECRETO Nº 4574/PMMA/2019.“NOMEIA SERVIDOR ENGENHEIRO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE MINISTRO ANDREAZZA”.
Data: 17/06/2019
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- DECRETO Nº. 4.573/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO ESPECIAL DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 13/06/2019
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- DECRETO Nº.4.572/PMMA/2019.“REGULAMENTA O HORÁRIO DA MÉDICA VETERINARIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 13/06/2019
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- DECRETO Nº.4.571/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/2019
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- DECRETO Nº.4.570/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/2019
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- DECRETO Nº.4.569/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/2019
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- DECRETO Nº.4.568/PMMA/2019.“EXONERA MÉDICO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/2019
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- DECRETO Nº.4.567/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR DANIVAL FRANCISCO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 13/06/2019
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- DECRETO Nº.4.565/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/06/2019
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- DECRETO Nº.4.564/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/06/2019
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- DECRETO Nº.4.563/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADDE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - VALTER MAGALHÃES DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/06/2019
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- DECRETO Nº.4.562/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO PLANTONISTA - WAGNER TOLEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/06/2019
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- DECRETO N.4.561/PMMA/2019.“NOMEIA MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 03/06/2019
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- DECRETO Nº.4.560/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLINICO DA UNIDADDE MISTA DE MINISTRO ANDREAZZA - WAGNER TOLEDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/06/2019
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- DECRETO Nº.4.559/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO PLANTONISTA - VALTER MAGALHÃES DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/06/2019
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- DECRETO N.4.558/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA BARRETO, MATRÍCULA SOB O N.º 1334, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, REVOGA O DECRETO Nº 4.535/PMMA/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 03/06/2019
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- DECRETO Nº.4.557/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/05/2019
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- DECRETO N.4.556/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 31/05/2019
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- LEI Nº.1.944/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 31/05/2019
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- LEI Nº.1.938/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/2019
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- DECRETO N.4.555/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/2019
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- DECRETO N.4.554/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/2019
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- DECRETO N. 4.553/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/2019
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- DECRETO N.4.552/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/2019
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- DECRETO N.4.551/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/2019
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- DECRETO N. 4.550/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSFERENCIA DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/2019
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- DECRETO N.4.549/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/2019
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- DECRETO N. 4.548/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/2019
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- DECRETO N.4.547/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/05/2019
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- DECRETO Nº. 4.546/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO RESPONSÁVEL EM GERENCIAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO – ANA CLAUDIA LOPES PEREIRA SOUZA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/05/2019
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- DECRETO Nº.4.545/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MÉDICO 40 HORAS SEMANAIS PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF – LETÍCIA GONÇALVES GRASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/05/2019
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- DECRETO Nº.4.544/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR EZEQUIEL FAVORETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/05/2019
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- DECRETO Nº.4.543/PMMA/2019.“CONVOCA PARA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/05/2019
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- DECRETO Nº.4.542/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/05/2019
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- DECRETO Nº. 4.541/PMMA/2019.“PRORROGA O AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
Data: 24/05/2019
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- DECRETO Nº.4.540/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/04/2019
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- DECRETO Nº.4.539/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/05/2019
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- DECRETO Nº.4.538/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/05/2019
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- DECRETO Nº. 4.537/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 24/05/2019
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- DECRETO Nº. 4.536/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 22/05/2019
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- DECRETO Nº.4.535/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA APARECIDA BARRETO, MATRÍCULA SOB O N.º 1334, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/05/2019
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- DECRETO Nº.4.534/ PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE MECÂNICO – VALDECI JUNNIOR LEBARCH MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/05/2019
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- DECRETO Nº.4.533/PMMA/2019.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DO SERVIDOR OTACILIO DA SILVA FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 22/05/2019
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- DECRETO Nº.4.532/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHORA SOLENI OLIVEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/05/2019
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- DECRETO Nº. 4.531/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/05/2019
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- DECRETO Nº.4.530/PMMA/2019. “CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
Data: 17/05/2019
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- DECRETO Nº.4.529/PMMA/2019.“REVOGA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO CONCEDIDA À ALESSANDRA MOURA DOS PASSOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/05/2019
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- DECRETO Nº.4.528/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 17/05/2019
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- DECRETO Nº. 4.527/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 22/05/2019
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- DECRETO N°.4.526/PMMA/2019. “REGULAMENTA O HORÁRIO DOS SERVIDORES LOTADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/05/2019
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- DECRETO N. 4.525/PMMA/2019. “CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 14/05/2019
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- DECRETO Nº.4.524/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº.4.523/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº.4.522/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº.4.521/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº.4.520/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº.4.519/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº.4.518/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº. 4.517/PMMA/2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 004/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÕES DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2019
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- DECRETO Nº.4.516/PMMA/2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 003/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2019
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- DECRETO Nº.4.515/PMMA/2019. APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 002/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2019
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- DECRETO Nº.4.514/PMMA/2019.APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – SPO n. 001/2019, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2019
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- DECRETO Nº.4.513/PMMA/2.019.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO TÉCNICA PARA AS ATIVIDADES NA SALA DE VACINA - SIRLEI JANJOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº.4.512/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº.4.511/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº.4.510/PMMA/2019.“REVOGA O DECRETO N. 4.495/PMMA/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 08/05/2019
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- DECRETO Nº.4.509/PMMA/2019.APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI n. 002/2019, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES, INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2019
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- DECRETO Nº.4.508/PMMA/2019.APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI n. 001/2019, QUE DISCIPLINA A ELABORAÇÃO DAS DEMAIS NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/05/2019
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- DECRETO Nº.4.507/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/05/2019
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- DECRETO Nº.4.506/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/05/2019
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- DECRETO Nº.4.505/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/05/2019
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- DECRETO Nº.4.504/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/05/2019
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- DECRETO Nº.4.502/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTOCOLO, ABERTURA DE PROCESSO E ARQUIVO MORTO – MARLENE DE SOUZA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/05/2019
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- DECRETO Nº.4.501/PMMA/2019.“REVOGA A PERMUTA ENTRE SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VANUZIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA E A SERVIDORA ESTADUAL SENHORA LAUDICEIA ALVES DA SILVA JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/05/2019
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- DECRETO Nº.4.500 /PMMA/2.019.“ENCERRA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº.4.490/PMMA/2.019, RETORNANDO O HORÁRIO CORRIDO DE EXPEDIENTE DE SE
Data: 30/04/2019
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- DECRETO Nº.4.499/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS – THAYS ABADIA QUERES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/04/2019
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- DECRETO Nº.4.498/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHOR WELLINTON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/04/2019
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- DECRETO Nº.4.497PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SENHORA ADÉLIA MOULAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/04/2019
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- DECRETO Nº.4.496/PMMA/2019.“REVOGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/04/2019
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- DECRETO Nº.4.495/PMMA/2019.“REVOGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/04/2019
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- DECRETO Nº.4.494/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/04/2019
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- DECRETO Nº.4.493/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR EDERSON ROBERTO PERSCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/04/2019
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- DECRETO Nº.4.492/PMMA/2019.“DECLARA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA DA SERVIDORA ANGELA BRAGA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 30/04/2019
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- DECRETO Nº.4.491/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DO SETOR DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/04/2019
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- DECRETO Nº.4.490/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE HORÁRIO CORRIDO DE SEGUNDA FEIRA A QUINTA FEIRA, NAS SEXTAS FEIRAS SERÁ HORÁRIO CORRIDO, E DETERMINA A ADOÇÃO DE DOIS TURNOS DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES DO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
Data: 25/04/2019
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- DECRETO Nº.4.489/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/04/2019
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- DECRETO Nº.4.488/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/04/2019
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- DECRETO Nº.4.487/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/04/2019
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- DECRETO Nº.4.486/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – WESLEY BARBOSA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/04/2019
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- DECRETO Nº.4.485/PMMA/2019.“RETIFICA O DECRETO 4.481/PMMA/2.019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/04/2019
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- DECRETO Nº.4.484/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR AGNALDO BRAGANÇA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 25/04/2019
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- DECRETO Nº.4.483/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE SERVIDORA MUNICIPAL SENHORA VANUZIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA E A SERVIDORA ESTADUAL SENHORA LAUDICEIA ALVES DA SILVA JAQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 22/04/2019
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- DECRETO Nº.4.482/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/04/2019
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- DECRETO Nº.4.481/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/04/2019
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- DECRETO Nº.4.480/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/04/2019
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- DECRETO Nº.4.479/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS FASES DO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 16/04/2019
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- DECRETO Nº.4.478/PMMA/2019.“CRIA E NOMEIA OS MEMBROS DOS COMITÊS DE COORDENAÇÃO E EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 22/04/2019
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- ERRATA DO DECRETO Nº.4.469/PMMA/2019. CORRIGE A FONTE DE RECURSO DO DECRETO N. 4.469/PMMA/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/00/2019
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- DECRETO Nº.4.477/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA LUCIANA DE JESUS COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/04/2019
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- DECRETO Nº.4.476/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/04/2019
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- DECRETO Nº.4.475/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO DE FORNECEDORES – VANDERLÉIA KESTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/04/2019
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- DECRETO Nº.4.474/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL- RONALDO DOS SANTOS VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/04/2019
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- DECRETO Nº.4.473/ PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DA SEÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 01/04/2019
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- DECRETO Nº.4.472/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO DECLARANDO VACÂNCIA NO CARGO DE PROFESSOR MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/03/2019
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- DECRETO Nº.4.471/PMMA/2019.“NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL E COMISSÃO PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ELEIÇÃO DO PROCESSO EMERGENCIAL DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/03/2019
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- DECRETO Nº.4.470/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/03/2019
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- DECRETO Nº.4.469/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/03/2019
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- DECRETO Nº.4.468/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/03/2019
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- DECRETO Nº.4.467/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 28/03/2019
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- DECRETO Nº.4.466/PMMA/2019.“REGULAMENTA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO CONSTANTE NOS ARTIGOS “2º”, “3º” E “15” DA LEI 1.380/PMMA/2.014, ALTERADA PELA LEI 1.910/PMMA/2.019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/03/2019
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- DECRETO Nº.4.465/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/03/2019
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- DECRETO Nº.4.464/PMMA/2019."DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/03/2019
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- DECRETO Nº.4.463/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/03/2019
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- DECRETO Nº.4.462/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/03/2019
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- DECRETO Nº.4.461/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/03/2019
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- DECRETO Nº. 4.460/PMMA/2019.
Data: 26/03/2019
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- DECRETO Nº.4.459/PMMA/2019.“SUSPENDE O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL PROINFÂNCIA PEQUENO ANJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/03/2019
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- DECRETO Nº.4.458/PMMA/2019.“HOMOLOGA O LAUDO PRODUZIDO PELA COMISSÃO, REFERENTE AOS VALORES PREVISTO PARA MENOR LANCE NO PROCEDIMENTO DO LEILÃO DOS VEÍCULO REPUTADOS COMO ANTIECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26/03/2019
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- DECRETO Nº. 4.457/PMMA/2019.
Data: 26/03/2019
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- DECRETO Nº. 4.456/PMMA/2019.
Data: 26/03/2019
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- ERRATA DOS DECRETOS N. 4.453/4.454/PMMA/2019. “CORRIGE A FONTE DE RECURSO DOS DECRETOS N. 4.453/PMMA/2019 E N. 4.454/PMMA/2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 19/03/2019
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- LEI Nº.1.903/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/03/2019
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- DECRETO Nº.4.455/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/03/2019
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- DECRETO Nº.4.454/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/03/2019
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- DECRETO Nº.4.453/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/03/2019
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- DECRETO Nº.4.452/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR JESIMIEL MOREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/03/2019
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- DECRETO Nº. 4.451/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO – SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 15/03/2019
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- DECRETO Nº.4.450/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/03/2019
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- DECRETO Nº.4.449/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/03/2019
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- DECRETO Nº 4.448/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA INSPEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS VEÍCULOS REPUTADOS COMO DE RECUPERAÇÃO ANTIECONÔMICA PARA O ERÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/03/2019
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- DECRETO Nº.4.447/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/03/2019
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- DECRETO Nº.4.446/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DA RECEPÇÃO, ARQUIVO DE FICHAS E PRONTUÁRIOS DOS USUÁRIOS DO SUS NAÍDE SOARES DE SOUZA- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/03/2019
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- DECRETO N.4.445/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/02/2019
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- DECRETO Nº.4.444/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/02/2019
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- DECRETO N.4.443/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIAR E DAR ASSISTÊNCIA NO ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR AO SENHOR DONIZETE GONÇALVES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/02/2019
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- DECRETO Nº.4.442/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/02/2019
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- DECRETO Nº.4.441/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27/02/2019
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- DECRETO Nº.4.440/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHOR ELIOMAR SPAMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/02/2019
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- DECRETO Nº.4.439/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/02/2019
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- DECRETO Nº.4.438/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/02/2019
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- DECRETO Nº.4.437/PMMA/2019."DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS NO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, ESTADO DE RONDÔNIA, AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS E DEFINE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Data: 18/02/2019
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- DECRETO Nº.4.436/PMMA/2019.“ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 18/02/2019
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- DECRETO Nº.4.435/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES MARIA APARECIDA CEZAR DOS SANTOS E NELIA GOMES DE SANTANA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 12/02/2019
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- DECRETO Nº.4.434/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 12/02/2019
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- DECRETO Nº.4.433/PMMA/2.019.“TRANSFERE O FERIADO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2.019- ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/02/2019
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- DECRETO Nº.4.432/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL DA 3ª EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - EACS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/02/2019
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- DECRETO Nº. 4.431/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 2ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/02/2019
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- DECRETO Nº.4.430/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA 1ª EQUIPE DE PESSOAL PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/02/2019
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- DECRETO Nº.4.429/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA ÁREA EM QUE SERÃO DEPOSITADOS ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/02/2019
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- DECRETO Nº.4.428/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/02/2019
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- DECRETO Nº.4.427/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NÍVEL VI, PARA SERVIÇOS DE ANÁLISES AUXILIARES - MARLENE LOPES DOS SANTOS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/02/2019
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- DECRETO Nº. 4.426/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR – PAULA FREITAS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/02/2019
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- DECRETO Nº.4.425/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL A PEDIDO - SERVIDOR LUCINDRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/02/2019
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- DECRETO N. 4.424/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA MARLENE DE SOUZA FERREIRA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO NA MODALIDADE “PREGÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/02/2019
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- DECRETO Nº.4.423/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/02/2019
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- DECRETO Nº. 4.422/PMMA/2019.“CORRIGE ERRO CONSTANTE NO DECRETO 4.410/PMMA/2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/02/2019
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- DECRETO Nº.4.421/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 05/02/2019
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- DECRETO Nº.4.420/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 29/01/2019
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- DECRETO Nº.4.419/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO DE CONTROLE HOSPITALAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 29/01/2019
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- DECRETO Nº.4.417/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PESSOAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/01/2019
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- DECRETO Nº.4.016/PMMA/20119.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR VAUSINTON VITÓRIO DE SOUZA PARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/01/2019
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- DECRETO Nº.4.415/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR FRANCISCO ALMAIR DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/01/2019
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- ERRATA AO DECRETO Nº. 4.408//PMMA/2.019. “DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DO CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE RECURSO VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/01/2019
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- DECRETO Nº.4.414/PMMA/2019.“REGULAMENTA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PEDRO ROMIS FAQUIM PARA O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/01/2019
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- DECRETO Nº.4.413/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA, REVOGA O DECRETO Nº 4.369/PMMA/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/01/2019
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- DECRETO Nº.4.412/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/01/2019
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- DECRETO Nº.4.411/PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, DE MEMBRO PARA COMPOR A MESA DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS QUE SERÃO INCADOS PARA A MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/01/2019
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- DECRETO Nº.4.410/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ORÇAMENTÁRIO – GLAUCIANE PLANTICOW VILAS BOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 28/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.409/PMMA/2019.“CONCEDE AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES CONFORME LEI Nº 294/PMMA/2.002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA”
Data: 16/01/2019
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- DECRETO Nº.4.408//PMMA/2.019.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA PARCIAL DO CRÉDITO ESPECIAL POR MEIO DE RECURSO VINCULADO A RECEITA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.407/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR VALDEÇO DE FREITAS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.406/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ELÓI DE LIMA MACHADO – ROBERTO CARLOS ROMUALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/01/2019
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- DECRETO Nº 4.405/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LIZEU DE SOUZA BRITES DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 11/01/2019
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- DECRETO Nº.4.404/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/01/2019
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- DECRETO Nº.4.403/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.402/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DA SERVIDORA MARCELLA ADAMI PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/01/2019
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- DECRETO Nº.4.401/PMMA/2019.“PRORROGA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES: SUELI HIPÓLITO GUIMARÃES E DIONITON DA SILVA RODRIGUES, ENTRES OS MUNICÍPIOS DE MINISTRO ANDREAZZA E CACOAL, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.400/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS – ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/01/2019
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- DECRETO Nº.4.399/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS - ANA PAULA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 10/01/2019
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- DECRETO N. 4.398/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº.4.397/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR SENHOR LEONIDAS LINCON LOPES DE LANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº.4.396/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL- CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.395/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.394/PMMA/2019.“PRORROGA A CEDÊNCIA DO SERVIDOR ELIAS VIEIRA AMORIM PARA O MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.393/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SOUREIDE OLIVEIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº.4.392/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - MAIARA SANTOS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº.4.391/PMMA/2019.“EXONERADA A SENHORA SOUREIDE OLIVEIRA GOMES RIGO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA ESCRITURAR OS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº.4.390/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GRACIANE BERGAMASCHI ARAÚJO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.389/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS – KARINA SANTOS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO N. 4.388/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER – JUNIOR DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº.4.387/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - CAROLINA PEREIRA RAINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 09/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.386/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE SEÇÃO DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO – DALILA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.385/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA – ARIANA JOSILAINE PLANTIKOW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.384/PMMA/2019.“CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA APOIO NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DAS ATIVIDADES INERENTES AO ESPORTE, CULTURA E LAZER AO SR. CLEDER DE CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.383/PMMA/2019. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR DIVINO NILSON DE ALMEIDA DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.382/PMMA/2019.“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.381/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.380/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.379/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/01/2019
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- DECRETO Nº. 4.378/PMMA/2018.“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE VALORES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 07/01/2019
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