Publicações » Plano de carreira

•  2014
  • LEI Nº. 1.382/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/12/2014
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  • LEI Nº. 1.381/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/12/2014
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  • LEI Nº. 1.380/PMMA/2014. DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS E DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Data: 29/12/2014
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  • LEI Nº. 1.379/PMMA/2014. “DISPÕE SOBRE A NOVA TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 12.994 DE 17 DE JUNHO DE 2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 29/12/2014
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  • LEI Nº. 1.378/PMMA/2014. “ESTABELECE A TABELA DE VALORES REFERENTES AO SALÁRIO BASE, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE MINISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
    Data: 29/12/2014
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  • LEI Nº. 1.377/PMMA/2014. “REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 294/PMMA/2002 E ALTERA A LEI 905/PMMA/2.009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Data: 19/12/2014
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•  2013
  • LEI Nº. 1.017 PMMA 2.010
    Data: 27/08/2013
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  • LEI Nº. 294 PMMA 2.002
    Data: 27/08/2013
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  • Anexo à LEI Nº. 294 PMMA 2.002
    Data: 27/08/2013
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  • LEI 905 PMMA 2009
    Data: 27/08/2013
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  • Anexo à LEI 905 PMMA 2009
    Data: 27/08/2013
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•  2010
  • LEI Nº. 1.017/PMMA/2.010, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.010. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 14/12/2010
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  • TABELA SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - LEI Nº. 1.017/PMMA/2010
    Data: 08/12/2010
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•  2009
  • TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
    Data: 22/12/2009
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  • LEI Nº. 905/PMMA/2.009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.009. INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 22/12/2009
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•  2005
  • TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA - ATUALIZADA EM 2005
    Data: 07/10/2005
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•  2002
  • LEI Nº. 294/PMMA/2.002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.002. DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MINISTRO ANDREAZZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Data: 08/02/2002
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