Publicações » Relatórios legais

•  2022
  • Audiência Pública para prestação de contas das ações realizadas no segundo quadrimestre do ano de 2022,
    Data: 30/09/2022
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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O ANO DE 2023, ELABORAÇÃO DA LDO E LOA/2023
    Data: 23/09/2022
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  • Lista de Presença de audiência pública para prestação de contas das ações realizadas no primeiro quadrimestre 2022
    Data: 27/05/2022
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  • Ata de audiência pública para prestação de contas das ações realizadas no primeiro quadrimestre 2022
    Data: 27/05/2022
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  • Lista de presença da audiência pública para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre das ações realizadas no ano de 2021
    Data: 04/03/2022
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  • Ata da audiência pública para prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre das ações realizadas no ano de 2021
    Data: 04/03/2022
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  • AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE/2021
    Data: 01/02/2022
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  • RELATÓRIO ANUAL DA GESTÃO DA OUVIDORIA DE 2021
    Data: 17/01/2022
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•  2021
  • CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO MINISTRO ANDREAZZA
    Data: 29/11/2021
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  • Lista de presença da audiência pública para prestação de contas das ações realizadas no segundo quadrimestre de 2021 e um
    Data: 30/09/2021
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  • Ata da Audiência pública para prestação de contas das ações realizadas no segundo quadrimestre de 2021
    Data: 30/09/2021
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  • Lista de Presença da audiência pública para discutir e elaborar o Plano Plurianual, para os anos de 2022 a 2025 e elaborar as diretrizes orçamentárias – LDO e ainda orçamento – LOA, para o exercício de 2022.
    Data: 27/08/2021
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  • Ata de audiência pública para discutir e elaborar o Plano Plurianual, para os anos de 2022 a 2025 e elaborar as diretrizes orçamentárias – LDO e ainda orçamento – LOA, para o exercício de 2022.
    Data: 27/08/2021
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  • Lista de Presença da Audiência Pública para apresentação das ações realizadas no 1° quadrimestre de 2021
    Data: 28/05/2021
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  • Ata da Audiência Pública para apresentação das ações realizadas no 1° quadrimestre de 2021
    Data: 28/05/2021
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  • Convite da Audiência Pública para apresentação das ações realizadas no 1° quadrimestre de 2021
    Data: 28/05/2021
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  • RELATÓRIO ANUAL DA GESTÃO DA OUVIDORIA DE 2020
    Data: 14/05/2021
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  • Convite da Audiência Pública para apresentação das ações realizadas no 3° quadrimestre de 2020
    Data: 26/02/2021
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  • Lista de Presença da Audiência Pública para apresentação das ações realizadas no 3° quadrimestre de 2020
    Data: 26/02/2021
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  • Ata Audiência Pública para apresentação das ações realizadas no 3° quadrimestre de 2020.
    Data: 01/03/2021
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  • Carta de Serviço ao Cidadão
    Data: 28/01/2021
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•  2020
  • ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020
    Data: 25/09/2020
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  • PROGRAMAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2020
    Data: 25/09/2020
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  • Diagnóstico Técnico - Participativo para a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Ministro Andreazza
    Data: 12/08/2020
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  • Convite Audiência Pública para apresentação das metas do 1° quadrimestre de 2020
    Data: 05/05/2020
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  • Lista de Presença da Prestação De Contas Das Ações Realizadas Pelo Executivo No Primeiro Quadrimestre Do Ano De Dois Mil E Vinte.
    Data: 29/05/2020
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  • Ata De Audiência Pública Para Prestação De Contas Das Ações Realizadas Pelo Executivo No Primeiro Quadrimestre Do Ano De Dois Mil E Vinte.
    Data: 29/05/2020
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  • COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATIVIDADES REMOTAS.
    Data: 13/05/2020
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  • Abertura de Crédito extraordinário
    Data: 07/04/2020
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  • Lista de Presença Ata da audiência pública para prestação de contas das ações realizadas no terceiro quadrimestre do ano de dois mil e dezenove
    Data: 28/02/2020
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  • Edital Ata da audiência pública para prestação de contas das ações realizadas no terceiro quadrimestre do ano de dois mil e dezenove
    Data: 28/02/2020
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  • Ata da audiência pública para prestação de contas das ações realizadas no terceiro quadrimestre do ano de dois mil e dezenove
    Data: 28/02/2020
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•  2019
  • PMSB- Produto J-Julho
    Data: 10/07/2019
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  • PMSB- Produto J-Outubro
    Data: 10/10/2019
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  • PMSB- Produto J-Agosto
    Data: 10/08/2019
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  • PMSB- Produto B
    Data: 03/12/2019
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  • PMSB- Produto J-Setembro
    Data: 19/09/2019
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  • PMSB- Produto A
    Data: 25/07/2019
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  • Ata da Audiência Pública para prestação de contas do segundo quadrimestre do ano de dois mil e dezenove.
    Data: 27/09/2019
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  • LISTA DE PRESEMCA DA AUDIENCIA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES REALIZADAS NO 2º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019,
    Data: 27/09/2019
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  • LISTA DE PRESENÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
    Data: 24/08/2019
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  • ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
    Data: 24/08/2019
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  • Ata da Prestação de contas das ações realizadas no 1 quadrimestre do 2019
    Data: 31/05/2019
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  • Lista de presença da Prestação de contas das ações realizadas no quadrimestre do 2019
    Data: 31/05/2019
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  • Edital de convocação da Prestação de contas das ações realizadas no 3 quadrimestre do 2018
    Data: 22/02/2019
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  • Lista de presença da Prestação de contas das ações realizadas no 3 quadrimestre do 2018
    Data: 22/02/2019
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  • Ata da Prestação de contas das ações realizadas no 3 quadrimestre do 2018
    Data: 22/02/2019
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•  2018
  • ATA AUDIÊNCIA 2º QUADRIMESTRE 2018
    Data: 20/09/2018
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  • Lista Presença Audiência Publica 2 Quadrimestre 2018
    Data: 20/09/2018
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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM OBEDIENCIA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
    Data: 21/09/2018
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  • CONVITES PARA SOCIEDADE CIVIL REVISAO DO PPA 2019
    Data: 24/07/2018
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  • Lista de Presença da Audiencia Publica
    Data: 24/07/2018
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  • Ata da Audiencia Publica para Revisao do Plano Plurianual
    Data: 24/07/2018
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  • Edital de Convocaçao Audiencia Publica PARA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL, ELABORAÇÃO DA LDO E LOA/2019.
    Data: 24/08/2018
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  • Lista Presença Audiência Pulbica 1 Quadrimestre 2018
    Data: 25/05/2018
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  • Ata Audiencia Publica 1 Quadrimestre 2018
    Data: 25/05/2018
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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS AÇÕES REALIZADAS NO 1º QUADRIMESTRE 2018
    Data: 25/05/2018
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  • LISTA DE PRESENÇA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2017
    Data: 23/02/2018
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  • ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2017
    Data: 22/02/2018
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•  2017
  • LISTA DE PRESENÇA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 3º QUADRIMESTRE 2016
    Data: 24/05/2017
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  • LISTA DE PRESENÇA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 1º QUADRIMESTRE 2017
    Data: 26/05/2017
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  • LISTA DE PRESENÇA DA AUDIENCIA PUBLICA DO 2º QUADRIMESTRE 2017
    Data: 29/09/2017
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  • ATA AUDIÊNCIA 2º QUADRIMESTRE 2017
    Data: 29/09/2017
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  • ATA AUDIÊNCIA 1º QUADRIMESTRE 2017
    Data: 24/05/2017
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