O III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco" é organizado e a coordenado pela Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, com o apoio da Rede Nacional de Ouvidorias. As inscrições serão gratuitas e estarão disponíveis de 11 de maio a 24 de setembro de 2021.
O concurso traz duas categorias:
“Xi...errou o foco!” categoria que contempla fotografias que mostrem situações nas quais os serviços epolíticas públicas não estão sendo executados adequadamente e, portanto, podem ser objeto de reivindicaçãode melhorias por meio dos instrumentos de participação social; e
“Mandou bem!” categoria que contempla fotografias que mostrem situações nas quais os serviços epolíticas públicas estão sendo executados adequadamente e atendendo às necessidades da população ou queilustrem ações positivas de iniciativa da própria sociedade com a finalidade de melhorar o bem-estar de umacomunidade.
INSCRIÇÕES
A participação no Concurso é facultada a qualquer pessoa natural com idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de inscrição e residente no Brasil. É vedada a inscrição de servidores, estagiários e demais funcionários terceirizados da Controladoria-Geral da União e dos membros de sua Comissão Julgadora, assim como seus parentes em linha reta, colateral ou afim até o segundo grau.
Poderão concorrer fotografias tiradas em território nacional, por meio de qualquer técnica fotográfica e com qualquer arranjo cromático ou equipamento de fotografia. As fotografias deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico http://gov.br/ouvidorias e deverão adequar-se aos seguintes parâmetros e requisitos:
a) ineditismo: as fotografias não poderão ter sido tornadas públicas em nenhum livro, encarte,revista ou mostra, tampouco premiadas em outros concursos até a data da inscrição;
b) formato digital: as fotografias deverão ser enviadas em arquivo digital, extensão.jpg, em tamanho de 300dpi (dots per inch), entre 5 e 9 megabits; e
c) consentimento de titulares de dados: as fotografias em que figurem pessoas naturais identificadas oupassíveis identificação deverão ser inscritas acompanhadas de documento firmado por referida pessoa oupessoas em que autoriza o uso de sua imagem para os fins previstos neste Edital.
Não serão aceitas fotografias cujo conteúdo:
I - estimule violência, a prática de crimes ou que incitem ódio, preconceito e/ou discriminação; ou
II - contenha transcrição total de dados cadastrais de pessoas jurídicas ou naturais, tais como nome, razãosocial, número de registro civil ou número de cadastro de pessoa física.
O descumprimento de qualquer um dos parâmetros e requisitos mencionados constitui causa para a não homologação da inscrição pela instituição executora do Concurso.
No ato de inscrição, o candidato atestará ser a fotografia de sua autoria, bem como a autenticidade de quaisquer documentos de juntada necessária.
JULGAMENTO
Será constituída uma Comissão Julgadora, designada pelo Ouvidor-Geral da União, composta por 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes.
PREMIAÇÃO
Serão premiadas as 3 (três) melhores fotografias de cada categoria. O prêmio consistirá em troféu e certificado de reconhecimento, bem como a veiculação da fotografia nas publicações da Controladoria-Geral da União e da Rede Nacional de Ouvidorias.
A cerimônia de premiação será realizada em evento por ocasião da comemoração do Dia Internacional Contra a Corrupção.
