Ata De Audiência Pública Para Prestação De Contas Das Ações Realizadas Pelo Executivo No Primeiro Quadrimestre Do Ano De Dois Mil E Vinte.

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, as nove horas e sete minutos, no gabinete do prefeito, em frente aos componentes da comissão de vereadores, de acordo com a resolução n. 001MMA2011, sendo eles Ademir Pereira, Zélia Fornazier e Alfredo Laurenti, com a presença de algumas pessoas conforme a lista de presença, que irá em anexo. Logo, a cerimonialista Senhora Maria Cristina Oliosi Amâncio, dá inicio e o Prefeito Wilson Laurenti, destaca sobre a honestidade, e abre a audiência pública, logo após, a palavra foi passada para a vereadora Zélia Fornazier, enfatiza que todos tem a liberdade de fazer questionamentos nesta live; em seguida, a palavra do vereador Ademir Pereira, foi para parabenizar a equipe da saúde pelo enfrentamento ao COVID – 19, e solicita aos participantes que estão em casa para os devidos questionamentos, logo, o vereador Levi, também, da a sua palavra, que também, parabeniza a equipe de saúde, representada pela secretária municipal de saúde, a Senhora Soureide Oliveira Gomes, a seguir, o contador Pedro Otavio Rocha, destaca sobre este período atípico nesta pandemia, e apresenta os dados contábeis, sendo a receita corrente líquida, 24.101.314,72, e fechou um percentual de gastos com folha de pagamento de pessoal geral em 49,48%,, e gastos com saúde o valor de R$ 836.523,34, e receitas vinculadas em R$ 5.454.383,26, e aplicado um percentual de 15,33%, na educação as despesas foram feitas em torno de R$ 862.164,00 e receitas vinculadas na educação de R$ 5.424,216,65, sendo aplicado um percentual de 15,81%; e com professores foram gastos R$ 1.103.366,30, e as receitas arrecadadas de R$ 1.724.026,14, e o percentual aplicado em 63,91%; e por fim, o contador apresenta os gastos com alunos; logo após, a secretária municipal de saúde, a senhora Soureide Oliveira Gomes apresenta os gastos e procedimentos com saúde, ela passa o número de exames, consultas, números de Raio de X, atividades de vigilância sanitária, atividades de controle de zoonoses, número de amostras da qualidade da água, apresenta também as barreiras sanitária, e foram barradas 1.196 pessoas, entre os dias 25 de março a 14 de abril de 2020, apresenta também, as ações do Programa Saúde da Família, vacinas de rotina, campanhas de vacinações, saúde bucal, medicamentos, e por fim, destaca os recursos do governo Federal e Estadual, que foram depositados para cobrir o enfrentamento ao COVID-19, a fim de comprar equipamentos de EPIs; logo, houve um questionamento, sobre a demora do agendamento de exames, uma tomografia, e a secretária municipal de saúde, explica que a demanda no Estado é muito grande, por isso a demora; logo após, o Senhor Cleder de Camargo, apresenta os gastos na Superintendência Municipal de Turismo, e finaliza falando sobre a paralisação do turismo no país, mas, mesmo assim, pede para os produtores, para procurar a SUTUR, para identificar as cachoeiras do município; a seguir o Senhor Junior de Aguiar, Superintendente Municipal de Esporte, Cultura e Lazer – SUMELC apresenta os gastos e finaliza com as fotos das atividades realizadas no mês de fevereiro do corrente ano; logo após, a Senhora Maria Oliveira Cursino, apresenta os gastos da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a manutenção da administração geral, pagamento de pessoal civil, menciona as ações de conselho tutelar, com recursos federais, demonstra as despesas com o Programa da Primeira Infância – Criança Feliz, Programa de Atenção Integral a Família – PAIF, Programa do CRAS, Programa do CRAS Volante, Programa de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, visitas, palestras, colônia de férias para crianças, oficina de capoeira, esporte para crianças, informática, oficina de artesanatos, reunião com os pais das crianças, chá da alegria com idosos, caminhada, hidroginástica, confecção de mascaras, e organização do conselho municipal de assistência social, e por fim, houve um questionamento sobre o cadastro para receber o aluguel social, ou cestas básicas, e ela responde a disponibilidade do CRAS, a disposição da população para passar pela a avaliação do cadastro, e por fim, ressalta que o Estado não encaminhou ainda as cestas básicas, e está no aguardo, e agradece a todos, e logo após, a senhora Ana Claúdia Lopes Pereira, representa a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAGRI, e assim apresenta os gastos com consorcio, pagamento da coleta de lixo, remoção e destinação do lixo, gastos com combustível, lubrificantes, peças de veículos para atender os produtores do município, menciona sobre o curso realizado em Porto Velho sobre resíduos sólidos, apresenta também, o Programa de Alimentação, menciona os produtores e produtos recebidos, e as entidades e escolas municipais receberam estes produtos, e destaca  as doações de um caminhão e balança eletrônica, e por fim, agradece a todos; logo após, a Secretária Municipal de Educação, Senhora Maria Aparecida Justino, representa a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e apresenta os gastos com peças, combustível, lubrificantes, para os veículos da SEMOSP, aquisição de marmitas, gastos com a coleta do lixo na cidade, apresenta fotos das recuperações de estradas vicinais, e não houve questionamentos, e no ensejo a Secretária Municipal de Educação, apresenta os gastos com a educação, menciona sobre a construção dos banheiros, pagamento de pessoal e encargos sociais de professores, pagamento de pessoal e encargos sociais dos servidores municipais de apoio a educação – SEMEC – ADCT, manutenção do Programa Transporte Escolar – PNATE, Estadual e FUNDEB; destaca sobre as reformas dos ônibus, enfatiza que o laboratório de informática está pronto para receber os alunos, apresenta os gastos com o Programa Salário Educação, manutenção dos ares condicionadores das escolas, menciona os gastos com merenda escolar, enfatiza o número de alunos totalizando 1.147 alunos, nas cinco escolas municipais, e para finalizar agradece todos os pais, alunos, professores, diretores, pela dinâmica diante do enfrentamento do COVID-19, e no espaço de perguntas, a Secretária Municipal de Administração faz perguntas, sobre a volta das aulas e sobre o cartão da merenda, e a Secretária Municipal de Educação responde que o Decreto propõe para dia 30 de junho de 2020, e há possibilidade de prorrogar este prazo para 30 de julho do corrente ano, e sobre o cartão da merenda, pertence ao Estado de Rondônia, e esclarece que os mercados ainda não estão passando o cartão e vai verificar como fazer para ajudar aos alunos, e finaliza suas apresentações, logo, a Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Senhora Maria Cristina Oliosi Amâncio, apresenta os gastos no Gabinete do Prefeito, e também os gastos com a Secretaria Municipal de Fazenda e o da Administração; ela destaca sobre o Programa da SIPLAG – Sistema de Planejamento, para instalar na Prefeitura, destaca sobre a assinatura entre a prefeitura e SEBRAE, e muitas outras ações foram realizadas pelo Prefeito, houve um questionamento sobre as áreas que estão escrituradas, e a Secretária Municipal de Administração responde, que as casas que foram adquiridas pela Caixa Econômica Federal, não tem como escriturar pois, os detentores atuais já não são os mesmos que adquiriram na época, e ficou fora também os loteamentos que ainda não estão regularizadas, apresenta todos os gastos com a administração, como folha de pagamento de pessoal, entre outros; enfatiza que as reuniões estão sendo realizadas em videoconferência com o Secretário de Estado da Fazenda, e solicita cautela com o orçamento público, devido as quedas de receitas no país, e logo, volta a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Soureide Oliveira Gomes, apresenta os gastos com Farmácia Hospitalar , Farmácia Básica, apresenta os medicamentos de alto custo, apresenta também os recursos de manutenção das atividades do PAB – Programa de Atenção Básica, pagamento do pessoal – agentes comunitário de saúde do PSF; gastos com recursos do MAC, destaca os gastos para o enfrentamento do COVID-19, gastos com o Piso Fixo de Vigilância Sanitária, e Promoção da SAÚDE – PFVPS, e por fim apresenta os gastos de recursos próprios dentro do limite de 15 %,  e agradece a todos e reforça o uso das mascaras corretamente, e evitar aglomerações, e a vereadora Zélia Fornazier, solicita um esclarecimento sobre o teste rápido, e a Secretária Municipal de Saúde, esclarece os casos para que os pacientes liguem para o hospital pelo telefone 3 448 2212, para ser orientado, e informa que a equipe está preparada para isto, e para finalizar a audiência pública a Secretária Municipal de Fazenda destaca que as equipes de frente está trabalhando em prol a População, e reforça sobre as precauções, e agradece a todos os participantes e a equipe técnica. Encerra esta audiência pública, na voz da Secretária Municipal de Administração e na voz do Excelentíssimo Senhor Prefeito Wilson Laurenti, que enfatiza os trabalhos da polícia nas linhas, nos sítios, na cidade, pelas barreiras educativas. E, as onze horas e treze minutos, encerra a audiência pública. Segue em anexo lista de presença, fotos e o print das visualizações da live.