ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA

Lei de Criação nº 372 de 13/02/92

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONSIDERANDO QUE É NECESSÁRIO, realizar a 1ª Reunião Setorial com a equipe do IFRO e da FUNASA, e ainda, os Comitês de Coordenação e Executivo, concernente ao Decreto n. 4.611/PMMA/2019, para informações aos cidadãos sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, do município de Ministro Andreazza/RO, de acordo com o Termo de Execução Descentralizada TED/FUNASA/IFRO n. 08/2017.

CONSIDERANDO que a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, tem como base a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e o Decreto de Regulamentação nº 7.217, de 21 de junho de 2010.

                              O COMITÊ DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINISTRO ANDREAZZA-RO,  CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DESTA REUNIÃO, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2019, (SABADO) ÀS 9:00 HORAS, NA ESCOLA MUNICIPAL CECILIA MEIRELES, PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS REFERENTE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

                               CONTAMOS A PRESENÇA DE TODOS.

 COMITÊ DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINISTRO ANDREAZZA-RO