O MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, por intermédio da Comissão do Processo de Eleições para Mandato Emergencial do Conselho Tutelar, considerando o Edital publicado, resolve efetuar as retificações abaixo e alterar conforme a nova Lei de n°1.783/2019. E resolução nº 04/2019, TRE/RO. Refere-se à recondução, e no Item 9. Da Primeira Etapa - da Inscrição/ Entrega dos Documentos. 9.2. As inscrições deverão ser efetuadas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ministro Andreazza-RO, Situado à Avenida Pau Brasil, Nº5468, Centro. No período descrito no Anexo I deste Edital, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, mediante comparecimento pessoal dos candidatos e preenchimento de formulário próprio, Anexo II deste Edital, com apresentação de documentos comprobatórios dos requisitos necessários para a inscrição. Serão prorrogados os prazos das inscrições do dia 11/06/2019 à 30/06/2019. Conforme Alteração das datas do Cronograma. Inscrições na sede do CMDCA das 08h00minh às 12h00minh serão de 11/06/2019 a 30/06/2019. Análise dos requerimentos de inscrições 01/07/2019 a 03/07/2019. Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas 08/07/2019. Prazo para recurso 09/07/2019 a 12/07/2019. Análise dos recursos pela Comissão Especial 13/07/2019. Divulgação do resultado dos recursos com candidatos Aptos ao pleito eleitoral. 17/07/2019. Publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida, aprovados 22/07/2019.
No item 9, onde se lê:
9. DA PRIMEIRA ETAPA - DA INSCRIÇÃO/ ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
9.2. As inscrições deverão ser efetuadas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ministro Andreazza-RO, Situado à Avenida Pau Brasil, Nº5468, Centro. No período descrito no Anexo I deste Edital, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, mediante comparecimento pessoal dos candidatos e preenchimento de formulário próprio, Anexo II deste Edital, com apresentação de documentos comprobatórios dos requisitos necessários para a inscrição. Inscrições na sede do CMDCA das 08h00minh às 12h00minh de 13/05/2019 a 31/05/2019. Análise dos requerimentos de inscrições 03 e 04/06/2019. Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas 06/06/2019. Prazo para recurso 06/06/2019 a 12/06/2019. Análise dos recursos pela Comissão Especial 13/06/2019. Divulgação do resultado dos recursos com candidatos Aptos ao pleito eleitoral. 17/06/2019. Publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida, aprovados. 24/06/2019.
Leia-se:
9. DA PRIMEIRA ETAPA - DA INSCRIÇÃO/ ENTREGA DOS DOCUMENTOS:
9.2. As inscrições deverão ser efetuadas na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ministro Andreazza-RO, Situado à Avenida Pau Brasil, Nº5468, Centro. No período descrito no Anexo I deste Edital, no horário de 08h00min horas às 12h00min horas, mediante comparecimento pessoal dos candidatos e preenchimento de formulário próprio, Anexo II deste Edital, com apresentação de documentos comprobatórios dos requisitos necessários para a inscrição. Serão prorrogados os prazos das inscrições do dia 11/06/2019 à 30/06/2019. Conforme Alteração das datas do Cronograma. Inscrições na sede do CMDCA das 08h00minh às 12h00minh serão de 11/06/2019 a 30/06/2019. Análise dos requerimentos de inscrições 01/07/2019 a 03/07/2019. Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas 08/07/2019. Prazo para recurso 09/07/2019 a 12/07/2019. Análise dos recursos pela Comissão Especial 13/07/2019. Divulgação do resultado dos recursos com candidatos Aptos ao pleito eleitoral. 17/07/2019. Publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida, aprovados 22/07/2019.
Os demais itens, subitens e anexos do citado Edital permanecem inalterados.
Ministro Andreazza/RO, 10 de Junho de 2019.
ELIETE CORDEIRO PEREIRA
PRESIDENTE DO CMDCA