A Comissão do Processo de Eleições para Mandato Emergencial do Conselho Tutelar, considerando o Edital nº 01/2019/CMDCA publicado, resolve alterar o item 15.1, bem como o Anexo I referente ao cronograma, na forma seguinte.
No item 1.2, onde se lê:
1.2. Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, em data de 31 de março de 2019, sendo que a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerão em data de 01 de abril de 2019;
Leia-se:
1.2. Os membros do Conselho Tutelar local serão escolhidos mediante o sufrágio universal, direto, secreto e facultativo dos eleitores do município, em data de 31 de março de 2019, sendo que a posse dos eleitos e seus respectivos suplentes ocorrerão em data de 15 de abril de 2019;
No item 15.1, onde se lê:
15.1. A posse dos membros do Conselho Tutelar será concedida pelo Presidente do CMDCA local, no dia 01 de abril de 2019, conforme previsto no art. 139, §2°, da Lei nº 8.069/90;
Leia-se:
15.1. A posse dos membros do Conselho Tutelar será concedida pelo Presidente do CMDCA local, no dia 15 de abril de 2019, conforme previsto no art. 139, §2°, da Lei nº 8.069/90;
No Anexo I, onde se lê:
ANEXO I
CALENDÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2019 DO CMDCA
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ATOS
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DATAS |
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Publicação do Edital |
22/02/2019 |
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Período de Inscrições |
22/02/2019 a 08/03/2019 |
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Divulgação de Homologação das Inscrições |
11/03/2019 |
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Recurso quanto às inscrições/impugnações das inscrições |
12/03/2019
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Contestação a impugnação |
13/03/2019 |
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Homologação das Inscrições |
15/03/2019 |
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Eleição e Divulgação |
31/03/2019 |
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Posse |
01/04/2019 |
Leia-se:
ANEXO I
CALENDÁRIO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2019 DO CMDCA
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ATOS
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DATAS |
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Publicação do Edital |
22/02/2019 |
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Período de Inscrições |
22/02/2019 a 08/03/2019 |
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Divulgação de Homologação das Inscrições |
11/03/2019 |
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Recurso quanto às inscrições/impugnações das inscrições |
12/03/2019
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Contestação a impugnação |
13/03/2019 |
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Homologação das Inscrições |
15/03/2019 |
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Eleição |
31/03/2019 |
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Divulgação do resultado provisório da votação |
1º/04/2019 |
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Prazo para impugnação do resultado da eleição |
02/04/2019 a 04/04/2019 |
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Julgamento das impugnações ao resultado da eleição |
05/04/2019 a 08/04/2019 |
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Divulgação do resultado do julgamento das impugnações ao resultado da eleição |
09/04/2019 |
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Prazo para recurso quanto ao julgamento dos recursos interpostos contra resultado da eleição |
09/04/2019 a 11/04/2019 |
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Divulgação do resultado do julgamento dos recursos |
12/04/2019 |
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Divulgação do resultado final da eleição |
12/04/2019 |
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Posse |
15/04/2019 |
Os demais itens, subitens e anexos do citado Edital permanecem inalterados.
Ministro Andreazza/RO, 1º de abril de 2019.
ELIETE CORDEIRO PEREIRA
PRESIDENTE DO CMDCA
