Ofício: nº 005/CMDCA/2018
Sra Aline Moreira Brandão
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, fundamentado na Lei Federal n° 8.069/90, na Lei Municipal 236/PMMA/200010 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Decreto nº 3.646/PMMA/2016 de nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
RESOLVE:
Art. 1° – Convocar e nomear a conselheira suplente Sra. Aline Moreira Brandão para que substitua a Conselheira Marizete Pereira de Souza, no período do dia 01/05/2018 até 10/01/2020.
Ministro Andreazza, 25 de Abril de 2018.
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Juciléia Alves da Silva
Presidente Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.