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30/08/2019

ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO AUDITÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL.

ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE, NO AUDITÓRIO DA CAMARA MUNICIPAL.

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no auditório da Câmara Municipal de Ministro Andreazza/RO, deu-se inicio com a cerimonialista Senhora Roseli de Camargo, a qual posiciona para cantar o hino nacional, e logo após a Senhora Ilda de Oliveira Abreu Silva, demonstra a base de cálculo usado sendo o método da média aritmética para o levantamento das receitas analisados para a previsão para o ano de dois mil e vinte, foi mostrado a base de cálculo e os percentuais constitucionais para aplicação ao Poder Legislativo, Educação e Saúde, e por fim apresentou a distribuições das receitas de recursos próprios, recursos federais, e recursos estaduais para as Unidades Orçamentárias, não houve questionamentos por parte da população, foi apresentado pela Senhora Soureide Gomes de Oliveira, as distribuições propostas das despesas para o ano de dois mil e vinte, e logo após a Senhora Maria Aparecida Justino apresenta as propostas das despesas para o ano seguinte, e a seguir o Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, Senhor Junior de Aguiar apresenta as propostas de gastos para o ano seguinte, e logo após, o Secretário Municipal de Agricultura, Senhor Leônidas Lincon Lopes de Lana, representado pela Senhora Ana Claúdia apresenta as despesas propostas para o ano seguinte, logo a Senhora Ilma Strellow, apresenta a memória de cálculo do Gabinete do Prefeito, e até este momento não houve questionamentos sobre as propostas apresentadas, em seguida, a Senhora Maria Cristina Oliosi Amâncio, apresenta um relatório comparativo do orçamento levantado entre os anos anteriores 2017 a 2020, e demonstra a preocupação do levantamento da população que será feito pelo IBGE, pois, se cair este número de habitantes o valor do FPM, também irá cair, tendo em vista que a cálculo do FPM, é com base no número de habitantes do município, apresenta também as despesas propostas para o ano seguinte, e apresenta também as propostas das despesas da Secretaria Municipal de Fazenda e por fim não houve nenhum questionamento, desta forma, a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Maria Cursino, apresenta as proposta de orçamento para o Conselho Tutelar, para o Fundo Municipal da Infância e Adolescência, do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Assistência Social, destaca que os recursos federais foram distribuídos por Blocos e por isso foram resumidos em três blocos, logo a Senhora Marlene Lopes, representa o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Senhor Eliomar Spamer, houve um questionamento sobre o porque do valor tão baixo para iluminação pública, somente R$ 3.000,00, então, houve a resposta da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Senhora Cristina Oliosi, e da Senhora Roseli Camargo, da Tesouraria, com as explicações que a base de cálculo da Eletrobrás calcula por custeio de iluminação pública por pontos, e por isso fica com a conta negativa, e é explicado que a prefeitura está pagamento dois mil reais por mês, e por isso está sendo providenciado a escrituração para regular todos os pontos que existe no município, a seguir o Senhor Cleder de Camargo, apresenta proposta para o turismo, e enfatiza sobre uma cidade consciente para o respeito com a cidade, para ter uma cidade limpa e organizada, após várias observações, encerra-se a audiência pública, as 11: 10 horas. Segue em anexo a Lista de Presença.

 

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